A subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros se reunirá nesta quarta-feira (19) para discutir o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA). A expectativa é que o parecer seja divulgado até dezembro. No dia 14 de setembro, o colegiado, que é vinculado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]
Será instalada nesta quarta-feira (19) a Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha. Um dos objetivos do colegiado é aumentar o efetivo de profissionais que atuam nas áreas de ajuda humanitária e de prevenção de catástrofes naturais. Foram convidados para participar do evento: o presidente nacional e o secretário-geral da Federação Internacional de Sociedades de […]
A Comissão Especial sobre a Igualdade de Direitos Trabalhistas, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, discutirá na quarta-feira (19) a proposta com os seguintes convidados: – a diretora regional da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares; – a diretora do Colegiado Cefemea, Natália Mori Cruz; – a representante […]
A Comissão Mista de Orçamento promove hoje, em Vitória (ES) e em Porto Alegre (RS), seminários regionais para discutir os projetos da Lei Orçamentária de 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). O seminário em Vitória ocorre nesta manhã, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Em Porto Alegre, o evento ocorre […]
A 6ª edição do projeto Câmara Mirim será realizada nesta terça-feira (18) no Plenário da Câmara dos Deputados. Cerca de 400 crianças de escolas de todo o Brasil participarão de uma sessão para discutir e votar três projetos de lei selecionados entre mais de 1.200, todos eles elaborados por estudantes de 7 a 14 anos. […]
As comissões de Trabalho de Administração e Serviço público; e de Legislação Participativa realizarão nesta quarta-feira (19) seminário sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) “45 anos – Justiça para o Trabalhador”. A iniciativa da reunião é do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele explicou que o objetivo é debater as mudanças na […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará nesta terça-feira (18) audiência pública para debater a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O debate foi proposto pelos deputados Zoinho (PR-RJ), que é relator da subcomissão especial sobre a regulamentação da lei, e pelo deputado Adrian (PMDB-RJ). “É notório que a falta de saneamento no […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (19) para debater o Projeto de Lei 6851/10, que torna obrigatório o pagamento integral do vale-transporte pelo empregador. O debate, que será realizado no Plenário 5, às 11 horas, foi iniciativa dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e Ronaldo Zulke (PT-RS). De […]
A comissão especial formada no Congresso Nacional para discutir a divisão dos royalties do petróleo (PLS 448/11) se reúne hoje, às 14h30, na sala da Comissão Mista de Orçamento, no anexo 2 da Câmara dos Deputados. O relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve receber sugestões do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e do […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove na quinta-feira (20) audiência pública para discutir impactos sociais em locais de grandes obras. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu o evento, afirma que as violações dos direitos humanos nessas localidades atingem principalmente crianças e adolescentes. “Historicamente, as grandes obras de infraestrutura contribuem para o aumento […]
