O alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal será tema da audiência pública nesta quarta-feira (19) na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PPS-TO), foi convidado pelo 2º vice-presidente da Comissão da […]
A Comissão de Defesa do Consumidor cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (18) para discutir o projeto que proíbe a tarifa amarela. Essa classificação é usada por concessionárias de energia elétrica para cobrar valores diferenciados, dependendo do horário do consumo. O debate foi cancelado porque o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, […]
A Medida Provisória 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior), é o destaque da pauta do Plenário. Ela concede vários benefícios fiscais, como restituição de tributos para a indústria exportadora, permissão para aproveitamento de créditos conseguidos com a compra de bens de capital e desoneração da folha de […]
As comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle realizam audiência pública conjunta na quarta-feira (19) com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. O objetivo principal do debate é obter esclarecimentos sobre a participação do BNDES em processos de […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) discutirá nesta terça-feira (18) a criação de uma tabela de equivalências entre os graus e títulos relativos a cursos de níveis fundamental e médio não-técnico de países do Mercosul. O parecer pela aprovação da Mensagem 436/10, que trata do tema, será votado pelos membros da delegação na […]
A Comissão Mista de Orçamento promove nesta terça-feira (18) audiência pública para obter esclarecimentos sobre obras com indícios de irregularidades. A reunião foi solicitada pelo coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, deputado Weliton Prado (PT-MG). Ele é responsável pela elaboração de relatório sobre as obras […]
A Comissão Especial sobre a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11) se reúne hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). A reunião será realizada às 20h30, no Plenário 11. A DRU permite que o governo use como quiser 20% da arrecadação de todos […]
Nesta quarta-feira (19), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional – em conjunto com a Comissão de Minas e Energia e apoio do grupo Canal Energia – promove o seminário “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”. A ideia é discutir a redução da carga tributária do setor, […]
A subcomissão que acompanha ações de proteção às fronteiras promove nesta terça-feira (18) audiência pública para discutir um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco Nacional) sobre a vulnerabilidade dessas regiões. O estudo, elaborado por meio do Projeto Fronteira em Foco entre outubro 2010 e março de 2011, apontou problemas como a existência de […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instalará nesta quarta-feira (19) uma subcomissão especial de difusão de programas bem-sucedidos referentes à segurança, ao combate ao crime organizado e ao sistema penitenciário realizados no País e no exterior. O presidente da subcomissão será eleito durante a reunião. A subcomissão, que tinha caráter permanente, […]
