Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8 horas
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Café da manhã seguido de reunião de trabalho para debater o reajuste da tabela do SUS; a definição de uma fonte de financiamento para o setor; e os resultados da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a abertura de linha de crédito especial para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Oliveira Júnior, e os presidentes das 16 federações estaduais das Santas Casas.
Salão Verde
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos
Auditório Nereu Ramos
9 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Minas e Energia; e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional
Seminário: “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica – Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”.
Auditório da TV Câmara
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)
9 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional
Instalação da comissão e eleição de presidente e de vice-presidentes.
Plenário 10
9h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório de receita do Orçamento de 2012 e de outras proposições.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Eleição para o cargo de 1º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Definição do roteiro dos trabalhos do grupo de trabalho.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal.
Foi convidado o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PPS-TO).
Plenário 15
11 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o andamento dos processos que apuram a colisão do Jato Legacy 600 com o Boeing 737 da Gol, em setembro de 2006, resultando na morte de 154 pessoas.
Foram convidados representantes do Ministério Público Federal; da Anac; e da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 da Gol.
Plenário 3
11 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública em comemoração à 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Foram convidados o diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ildeu Moreira; a presidente da Sociedade para o Progresso da Ciência, Helena Nader; e o presidente da Academia Brasileira de Ciência, Jacob Palis Junior.
Plenário 2
11 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 6851/10, que torna obrigatório o pagamento integral do vale-transporte pelo empregador.
Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Daniel Sampaio; o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Oliveira Santos; e o gerente-executivo de Relações do Trabalho da CNI, Emerson Casali.
Plenário 5
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão especial para promover o conhecimento e difusão de sistemas penitenciários implantados no Brasil e no exterior.
Instalação da subcomissão e eleição de presidente.
Plenário 6
13h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Minas e Energia; e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional
Seminário: “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica – Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”.
Auditório da TV Câmara
http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=27157
14 horas – Cancelada
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), especialmente no que se refere ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro.
Foram convidados representantes da Marinha do Brasil; do Ministério do Meio Ambiente; e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário.
Audiência pública sobre o endividamento Rural.
Foram convidados, entre outros, o superintendente da Área de Agricultura Familiar e Micro Finança Rural do Banco do Nordeste do Brasil, Luis Sérgio Machado; o gerente de Crédito Rural do Banco Cooperativo SICREDI, Antônio Senger; e o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, José Paulo Crisóstomo.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: “FGTS 45 anos – Justiça para o Trabalhador”.
Plenário 3
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha
Instalação da frente.
Foram convidados o presidente Nacional da Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha, Walmir Serra; o secretário-geral da Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha, Mukesh Kapila; e o chefe da delegação Regional do Comitê Internacional de Cruz Vermelha e da Crescente Vermelha, Felipe Donoso.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública
Definição do roteiro de trabalho da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro do STJ Humberto de Barros; o secretário da Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira de Campos; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Luiz de Castro; e o diretor-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Jairo de Almeida.
Plenário 5
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a diretora regional da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares; a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cefemea), Natália Cruz; e a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, Rosângela Rassy.
Plenário 12
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Direito e professor adjunto de Direito Processual Civil da UFRGS Daniel Mitidiero; o desembargador do TRF – 3ª Região Nelton Agnaldo dos Santos; e o advogado e professor da USP Paulo Henrique Lucon.
Plenário 14
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Audiência pública sobre os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extras sala.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo Filho; a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Madalena Peixoto; e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) Malvina Tuttman.
Plenário 10
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, leitura e votação do parecer vencedor do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ao processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Plenário 15
14h30 – Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Reunião para discussão e votação da ata da 11ª reunião deliberativa ordinária; e apresentação do relatório preliminar do deputado Beto Faro (PT-PA).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Votação de requerimentos e definição do roteiro de trabalho da comissão.
Plenário 9
15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para esclarecimentos sobre financiamento do BNDES em processo de fusão, internacionalização de empresas, políticas do banco e desempenho da BNDES Participações S/A.
Plenário a definir
15h30
Coordenação de Relações Públicas
Lançamento do livro “Sistema político e comportamento parlamentar”, do consultor Júlio Roberto de Souza Pinto.
Salão Nobre
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Está em pauta a MP 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação. Logo após haverá sessão extraordinária. Estão em pauta a PEC 98/07, que incentiva a produção musical brasileira, e o Projeto de Lei 6124/05, de combate ao preconceito contra portadores do vírus da Aids.
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores
Instalação da frente.
Foi convidado o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues da Silva.
Plenário 10
18 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social – Jornalismo
Eleição da Mesa Diretora.
Plenário 5
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados