Câmara

Comissão rejeita incluir quitação de débitos anteriores em fatura

Arquivo/ Leonardo Prado Roberto Palestra argumentou que seria impossível aplicar a medida na prática. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 281/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que obriga as empresas concessionárias de serviço público (como água, luz e telefone) a indicar nas faturas a quitação de […]

Leia mais
Câmara

Parlamentares alteram MP de fomento às exportações com 19 emendas

Renato Palet MP 585/12 destina quase R$ 2 bilhões da União aos estados, DF e municípios para fomentar as exportações. Deputados e senadores apresentaram 19 emendas à medida provisória (MP 585/12) que destina R$ 1,950 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações. 75% do valor de cada […]

Leia mais
Câmara

Viação e Transporte rejeita proibir pedestre de usar capacete

Luiz Cruvinel Botelho afirma que proposta não se refere à segurança do trânsito. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou nesta quarta-feira (31) projeto que proíbe motociclistas de circularem com capacete após descer do veículo. Pela proposta (PL 5251/09), da deputada Aline Corrêa (PP-SP), a conduta seria considerada infração gravíssima. De acordo como o Código […]

Leia mais
Câmara

Comissão discutirá situação da Nanotecnologia no País

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública no dia 29 de novembro, para discutir a atual situação nanotecnologia no Brasil. Nanotecnologia é a tecnologia que, usando técnicas e ferramentas específicas, é capaz de organizar átomos e moléculas a fim de dar origem a um produto, processo ou novo material. Por exemplo, […]

Leia mais
Câmara

Trabalho aprova preferência da União a produtos da agricultura familiar

Beto Oliveira Xavier: a medida se traduzirá em um incentivo à agricultura familiar. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (31) o Projeto de Lei 2588/11, do deputado Marcon (PT-RS), que fixa uma cota mínima de 30% de produtos da agricultura familiar entre os alimentos comprados pela administração pública […]

Leia mais
Câmara

Comissão aprova redução de tributos sobre serviços de treinamento em informática

Arquivo/ Beto Oliveira Oliveira: setores que estão entre os mais dinâmicos da economia exigem treinamento constante. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 3647/12, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que inclui o treinamento em informática no rol de serviços prestados por empresas de tecnologia da informação (TI) […]

Leia mais
Câmara

Câmara aprova acordo de reconhecimento mútuo de CNH com Moçambique

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (1), em sessão extraordinária, dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que permitem a ratificação de acordos internacionais firmados pelo Brasil. Os textos aprovados seguem para análise do Senado. O primeiro deles, PDC 539/11, ratifica acordo firmado com a República de Moçambique para o reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação. O […]

Leia mais
Câmara

CPI do Tráfico de Pessoas recebe apoio do CNJ sobre caso de adoções irregulares

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico de Pessoas no Brasil foram recebidos ontem pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos parlamentares, participou da reunião o juiz da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo […]

Leia mais
Câmara

Relator do Orçamento entrega parecer preliminar e vincula emendas à saúde

O relator da proposta de Orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), entregou ontem (31) à noite o seu relatório preliminar, mantendo o valor de até R$ 15 milhões para o total de emendas individuais que cada senador e deputado tem direito a apresentar. Esse valor é o mesmo do ano passado. Jucá também determina […]

Leia mais
Câmara

Seminário sobre gestão de transporte e logística continua hoje

Chico Ludemir/SUAPE Evento vai debater os principais desafios e propor soluções para o transporte de cargas no País. A Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública dá continuidade hoje (24) ao Seminário de Gestão de Transporte e Logística, que começou ontem e discute os principais desafios do setor. Os debates ocorrem das 9h […]

Leia mais
Sair da versão mobile