Os líderes partidários decidiram que na sessão do hoje do Plenário farão somente a leitura do relatório da MP 542/11. A votação está prevista para segunda-feira (21) à noite. A 542/11 altera os limites dos parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e de Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste. A MP tranca a […]
Beto Oliveira Silvio Costa: proposta pode provocar redução na contratação de mão de obra. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na semana passada, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), que estabelece medidas de proteção ao trabalhador contra a demissão arbitrária ou sem justa causa. […]
Veja reportagem da TV Câmara sobre o assunto. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), disse que a oposição vai apresentar requerimentos para convocar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para depor novamente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Segundo o deputado, o ministro “mentiu” em seu depoimento anterior e agora […]
Gustavo Lima Participantes da reunião destacaram a má qualidade do transporte público no DF e entorno. A assinatura de um convênio entre os governos do Distrito Federal e de Goiás pode ser um caminho para resolver boa parte dos problemas do transporte público de Brasília e de cidades do entorno do Distrito Federal. A ideia […]
O prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto, afirmou nesta quarta-feira que é preciso aumentar o número de empresas que fazem o transporte público na região. Ele disse que durante 40 anos apenas uma empresa operou o serviço na cidade, um monopólio que foi quebrado recentemente. “Conseguimos colocar outra empresa para prestar o serviço […]
Agência Brasil Pela proposta, uniformes das Forças Armadas só poderão ser vendidos por lojas credenciadas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1812/11, do Senado, que restringe a entidades credenciadas a comercialização de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada. Pela proposta, o credenciamento […]
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou questão de ordem à 1ª vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), pedindo que a eleição do presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, ocorrida hoje, seja cancelada pela Mesa Diretora. Ele argumenta que a continuidade do deputado Sérgio Brito (PSD-BA) à frente da comissão não encontra amparo regimental […]
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os problemas do transporte público em Brasília e no entorno do Distrito Federal. A audiência foi proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). De acordo com a parlamentar, diariamente, milhares de trabalhadores se dirigem do entorno para o Distrito Federal, enfrentando […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1376/11, do ex-deputado Ságuas Moraes (MT), atualmente na suplência, que cria o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais da Educação. Conforme a proposta, o piso se destina a todos os profissionais da educação escolar que trabalham em regime de tempo integral e será o equivalente a 12% e […]
Começou a Ordem do Dia do Plenário, destinada a analisar medidas provisórias que trancam a pauta. A primeira delas é a MP 542/11, que muda os limites dos parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste. Continue acompanhando esta sessão. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
