Beto Oliveira Sandra Rosado: a participação da mulher na reforma agrária é muito inferior à média da América Latina. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1823/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que assegura à mulher chefe de família o direito de aquisição de terras públicas oriundas de processos de desapropriação ou ações discriminatórias. A […]
Luiz Cruvinel Assis Melo: medida contribuirá para estimular denúncias. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1362/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que institui, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o auxílio temporário a ser concedido a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Pela proposta, o benefício será concedido por […]
Beto Oliveira Zé Geraldo incluiu no texto a prorrogação de prazo para pagar dívidas do Pronaf. Um acordo de lideranças permitiu a leitura, nesta quarta-feira (16), do parecer do deputado Zé Geraldo (PT-PA) à Medida Provisória 542/11, que altera os limites dos parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e Mapinguari, localizados nas regiões Norte […]
Segundo o prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto, as empresas que fazem o transporte coletivo entre o Distrito Federal e o entorno oferecem o pior e mais precário serviço do Brasil. “Quando fazemos a viagem até Brasília, encontramos sempre quatro ou cinco ônibus quebrados. E o usuário ainda paga R$ 4,50 pela passagem”, […]
Diógenis Santos Danilo Forte: os primeiros seis anos são decisivos para a estruturação da personalidade do ser humano. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 8043/10, da ex-senadora Patrícia Saboya, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza hoje audiência pública sobre as atividades que reduzem o desmatamento e degradação florestal. Foram convidados para debater o assunto o diretor do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Osvaldo Stella; o diretor-executivo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Goiás, Paulo […]
A Comissão Mista de Orçamento transferiu para as 19h30 a reunião desta quarta-feira, convocada para votar projetos de crédito adicional. A transferência foi motivada pela Ordem do Dia da Câmara e do Senado, que acontecem neste momento. As normas regimentais proíbem a votação de qualquer proposta na comissão enquanto perdurar a Ordem do Dia. O […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira as normas para eleição de parlamentares brasileiros para o Parlamento do Mercosul (Parlasul) em 2014. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao Projeto de Lei 5279/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Serão […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Wellington Fagundes: unidades serão instaladas em cidades com mais de 150 mil habitantes. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1324/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que cria delegacias especializadas para atender pessoas idosas. Pela proposta, essas delegacias serão instaladas em cidades com mais de 150 mil habitantes. As unidades, que serão […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
