Brizza Cavalcante Márcio Macêdo: A rotulagem ambiental aumenta a consciência de consumidores e produtores. A Câmara analisa projeto de lei (PL 1837/11) que define regras para as embalagens de produtos com ativos obtidos a partir da biodiversidade brasileira ou de conhecimentos tradicionais. Pela proposta, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), as embalagens desses produtos devem indicar […]
Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdvozdobrasil2011118-VBBF-0018-wma-028.wma’ _fcksavedurl=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdvozdobrasil2011118-VBBF-0018-wma-028.wma’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça reporttagem da Rádio Câmara sobre o assunto. A Subcomissão que Avalia a Aquisição de Terras no Brasil por Estrangeiros se reúne hoje para iniciar a discussão do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema. […]
O Plenário rejeitou, por 344 votos a 42, o destaque do DEM que pretendia retirar as contribuições de intervenção de domínio econômico da incidência da DRU. Os deputados já aprovaram o texto-base da PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015, e analisam agora os destaques da oposição. […]
Beto Oliveira Os especialistas lamentaram a insuficiência de recursos destinados à segurança pública para 2012. As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Direitos Humanos e Minorias deverão destinar cerca de R$ 100 milhões em emendas ao orçamento federal para ações de combate à violência. A informação é do deputado Domingos […]
O coordenador-geral de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, José Ricardo Pio Marins, afirmou que não há vacina que atenda os quesitos de segurança ou mesmo a relação custo/eficiência para ser adotada na prevenção à leishmaniose em cães. “Em 2007 reunimos todos os especialistas nacionais e chegamos à conclusão […]
Leonardo Prado Valdir Colatto: remanescentes são pessoas que se identificam com descendentes de ancestrais negros que se agruparam, resistindo à escravidão. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1836/11, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que altera normas para a concessão de propriedade aos remanescentes de comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras. Esse tema é […]
Divulgação/Governo do Amazonas Grupo de Trabalho quer financiamento para a fabricação de embarcações tradicionais. A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública hoje, às 14 horas, para avaliar as ações do Grupo de Trabalho que discute o desenvolvimento da construção naval artesanal e da navegação fluvial de cargas e passageiros […]
O Plenário rejeitou, por 337 votos a 49, o destaque do PSDB à PEC 61/11, do Executivo. O destaque pretendia excluir as contribuições sociais da incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Os deputados já aprovaram o texto-base da PEC e analisam agora os destaques da oposição. A DRU incide sobre 20% de toda […]
O Plenário rejeitou, por 262 votos a 10, requerimento da oposição que pedia o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, por duas sessões. De autoria do Executivo, a PEC prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. A oposição é contra a análise em segundo turno da PEC e […]
A diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Guacira Cesar de Oliveira reclamou há pouco da falta de verbas e ações previstas nas leis orçamentárias brasileiras para o combate da violência contra as mulheres. Segundo ela, apesar das políticas implementadas pelo governo, os casos de violência vêm aumentando, assim como as taxas de […]
