Gustavo Lima Sarney Filho é presidente de subcomissão que discute a participação brasileira no evento. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou ontem, em debate em São Paulo, que a participação popular será fundamental para assegurar legitimidade à Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável – a RIO+20 –, que será realizada no […]
O Plenário deve votar hoje o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A proposta pode ser votada em sessão extraordinária que ocorre neste momento. A sessão extraordinária anterior foi encerrada por falta de acordo. Também foi cancelada a sessão ordinária desta tarde, […]
Leonardo Prado Durante o relançamento da Frente Parlamentar, foi divulgada pesquisa sobre a percepção dos brasileiros sobre os índios. A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada, nesta terça-feira, na Câmara. A prioridade da Frente é colocar na pauta da Casa a proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas (PL 2057/91), que está paralisada […]
A oposição admite parar a obstrução da PEC 61/11, que prorroga até 2015 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU), caso a base governista concorde em transferir para amanhã a votação dos destaques e votar hoje apenas o texto principal. O governo, por enquanto, continua defendendo que tudo seja votado hoje. Com a estratégia […]
A assessora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) Silvia Ramos classificou há pouco de “tímidas e insuficientes” as ações de segurança pública previstas no Plano Plurianual (PPA 2012-2015). Segundo ela, o Brasil ocupa a sexta posição no ranking mundial de taxa de homicídios. Além disso, de acordo com a especialista, os assassinatos […]
Foi cancelada a reunião de hoje da subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família. A pauta da reunião previa a votação do relatório do deputado Padre João (PT-MG). Ainda não foi definida nova data para reunião da subcomissão. Fonte: Portal C?¢mara dos […]
A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) discute hoje a proposta com subsecretário das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Eduardo Gradilone, representando o Ministério das Relações Exteriores. Entre outros pontos, o projeto facilita a entrada no Brasil de turistas estrangeiros durante […]
Larissa Ponce Mandetta (D) criticou a ausência, no debate, de representante do Ministério da Agricultura. Audiência pública realizada nesta terça-feira na Câmara mostrou a falta de consenso entre especialistas e o próprio governo sobre o uso de vacina e o tratamento contra leishmaniose animal. Uma vacina contra a doença foi registrada pelo Ministério da Agricultura […]
O presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às drogas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), informou que a comissão deve encerrar os trabalhos no início de dezembro, com a votação do relatório. Depois deve ser criada outra comissão para estudar projetos de lei sobre o tema. A informação foi confirmada durante audiência pública da […]
Começou há pouco a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir os objetivos e as iniciativas propostas pelo governo federal para a política de segurança pública no âmbito do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e os recursos previstos para essa área contidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012. […]
