O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que recebeu hoje telefonema do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que pediu a votação, ainda neste ano, da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). Vaccarezza disse que fará todo esforço, mas considera difícil amadurecer o texto que está sendo […]
Os representantes das confederações patronais criticaram há pouco a proposta de criação de uma contribuição negocial para substituir o chamado imposto sindical. O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), e o representante da Confederação Nacional da Agricultura, Cristiano Barreto, defenderam a manutenção da unicidade e da contribuição sindicais. Segundo Barreto, o […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional cancelou a audiência pública, inicialmente prevista para quarta-feira (30), que discutiria os limites para a posse e o uso de terras por estrangeiros no Brasil (Projeto de Lei 7407/06). Ainda não foi definida nova data para a audiência. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
Assista ao programa Brasil em Debate, da TV Câmara. Nesta edição do programa Brasil em Debate, da TV Câmara, os entrevistados são os deputados Paulo Piau (PMDB-MG) e Amauri Teixeira (PT-BA), que discutem a conduta ética dos parlamentares e o julgamento dos crimes cometidos mesmo antes de assumir o mandato. O Conselho de Ética e […]
Saulo Cruz Luis Carlos Heinze: expectativa é de reabertura do prazo para os agricultores ainda em dezembro. Os produtores rurais podem ter novo prazo para renegociar suas dívidas com a União, talvez até dezembro de 2012. A informação é do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que se reuniu nesta terça-feira para tratar do assunto com […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para debater as políticas de desenvolvimento regional sustentável e a regra de aprovação de resoluções no âmbito do Conselho Nacional de política Fazendária (Confaz). A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Antônio Balhmann (PSB-CE). De acordo com o deputado, […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável adiou de hoje para quarta-feira (30) a instalação de uma subcomissão especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara sobre a atividade nuclear. A subcomissão foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS). O parlamentar explica que, apesar de a Constituição […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta tarde audiência pública para discutir os projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para Roraima. Foi convidado para o debate o chefe-geral da Unidade da Embrapa Roraima, Francisco Joaci de Freitas Luz. O debate foi solicitado pelo deputado Raul Lima (PSD-RR), que […]
Geraldo Magela/ Agência Senado Participantes da audiência criticaram baixo valor das multas aplicadas à Chevron. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, afirmou que a instituição deve aplicar nova multa de R$ 10 milhões à Chevron, caso seja comprovado que a empresa não executou adequadamente um […]
O Ministério da Fazenda é favorável à ampliação de prazo para agricultores inscritos na dívida ativa da União renegociarem suas dívidas. A declaração foi dada há pouco pela coordenadora de Crédito Rural e Normas da Secretaria de Politica Econômica do ministério, Márcia Caldas. A representante do ministério participa de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, […]
