A Rádio Câmara assina nesta terça-feira (6) convênio para expansão do seu sinal para Cuiabá (MT). O acordo é o segundo firmado pela emissora neste ano. O primeiro foi feito em setembro, com o município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. Atualmente, a programação completa da Rádio Câmara é sintonizada apenas no Distrito Federal […]
A comissão geral para discutir o fundo de previdência complementar para os servidores da União é o destaque do Plenário nesta semana. O debate será realizado na quarta-feira (7), a partir das 15 horas. O assunto consta do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, já aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (05) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia da Bíblia e à marca de 100 milhões de Bíblias impressas pela Sociedade Bíblica do Brasil. Plenário Ulysses Guimaraes 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Programa de Valorização do […]
A Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos realiza hoje seminário para discutir os seguintes temas: – Carreiras essenciais à Justiça; carreiras jurídicas e carreiras de Estado – conceitos, histórico, atribuições e fundamentos constitucionais; – Carreiras que pleiteiam constar da PEC 443/09 – enquadramento constitucional. A reunião será realizada às 9 horas, no Plenário […]
O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) deverá apresentar hoje seu relatório sobre a proposta do Executivo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). A leitura do documento estava prevista para ontem, mas, segundo ele, não houve acordo sobre a meta de financiamento do setor. A proposta do governo é aumentar as verbas […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Votações em Plenário Estão na pauta projetos e mensagens sobre acordos e tratados internacionais. Plenário […]
O Plenário aprovou, em primeiro turno, por 395 votos a 21 e 4 abstenções, o texto principal do substitutivo da comissão especial para a PEC 98/07, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e outros. A PEC concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Para ser aprovado, o texto precisa de […]
Os líderes da Câmara decidiram em reunião encerrada há pouco que vão votar hoje a PEC da Música e amanhã o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O colegiado também decidiu promover na próxima quarta uma comissão geral para discutir o PL 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal […]
Na semana que vem, um grupo de deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural deve levar ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, uma lista de reivindicações dos produtores de trigo divulgada nesta terça-feira (29), em audiência na Câmara. A principal delas é uma política governamental efetiva de preços mínimos para o setor. […]
A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei da Palmada (PL 7672/10) cancelou reunião que faria hoje para discutir o parecer da relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR). A comissão tem de abrir prazo para a apresentação de emendas ao substitutivo apresentado pela relatora. A reunião só será remarcada após o encerramento do prazo […]
