A Frente Parlamentar Ambientalista, o Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promovem nesta quarta-feira (30) um café da manhã seguido de debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, […]
A comissão especial que analisa a proposta de criação da Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu (PR), promove nesta tarde audiência pública para discutir a proposta. Pelo projeto (PL 7123/10), a estrada será implantada no leito histórico do Caminho do Colono, situado entre o km zero e o 17,5 da PR-495, antiga […]
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), marcou onze reuniões para a próxima semana para garantir a votação dos dez relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2012. As reuniões começam na terça-feira (6), às 10h, 14h30, 18h e 20h. Prosseguem na quarta (7) às 14h30, 18h e 20h, terminando na […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (29), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3392/04, da ex-deputada Dra. Clair (PR), que torna obrigatória a presença de advogado nas ações trabalhistas e fixa os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. A proposta segue agora para o Senado, a não […]
Deputados presentes à audiência sobre a violência contra jovens negros defenderam a garantia de direitos para essa parcela da população como forma de coibir a violência. O debate foi promovido hoje pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O deputado Edson Santos (PT-RJ) afirmou que, para resolver o problema da violência contra […]
A 12ª Conferência das Cidades, que será realizada hoje e amanhã na Câmara, vai tratar da Política dos Resíduos Sólidos e tem o desafio de resgatar a importância do fórum nas discussões referentes ao desenvolvimento urbano no País, esvaziada desde a criação do Ministério das Cidades, em 2003, que centralizou os principais debates do setor. […]
Gustavo Lima Debatedores analisam mudança nas regras sobre acesso à internet. A Associação Brasileira de Internet (Abranet), entidade que congrega a maioria dos provedores de acesso, teme que as mudanças nas regras para o provimento de acesso à internet em estudo pelo governo acarretem "grandes prejuízos" para o setor. O presidente do Conselho Consultivo Superior […]
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), comunicou há pouco que a solenidade de abertura da 12ª Conferência das Cidades, prevista para as 19 horas de hoje, foi adiada para amanhã às 9 horas, quando recomeçam as discussões. De acordo com o deputado, o adiamento atende a pedidos de convidados que […]
O procurador Ricardo Pereira, do Ministério Público do Trabalho, afirmou há pouco que “a contribuição sindical e a unicidade sindical existentes no País violam a liberdade de escolha dos trabalhadores”. Segundo ele, a liberdade sindical precisa ser construída com democracia e diálogo e não por um ato unilateral. Pereira participa de debate da Comissão de […]
Saulo Cruz Jairo Ataíde: evitaremos o fortalecimento de bactérias patogênicas. A Câmara examina o Projeto de Lei 1847/11, do deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), que trata da classificação dos medicamentos antimicrobianos, segundo a sua importância para a saúde humana e animal. A preocupação do deputado é com o fato de muitos micro-organismos patogênicos, ou seja, causadores […]
