Divulgação/Governo de Minas Gerais Relator de MP incluiu alterações também no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. O Plenário inicia hoje as votações desta semana com a pauta trancada por seis medidas provisórias e pelo projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, que tramita em regime […]
O Plenário começou a votar o substitutivo da comissão especial para a PEC 98/07, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Para ser aprovado, o texto precisa de 308 votos favoráveis. Esse é o primeiro dos dois turnos de votações a […]
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou hoje que a dívida dos produtores rurais já passa dos R$ 7,5 bilhões. Segundo o parlamentar, são mais de 20 mil produtores rurais que estão sendo acionados pelo Tesouro Nacional. As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, encerrada há […]
A Câmara analisa a Medida Provisória 551/11, que altera a distribuição das tarifas de embarque e cria a tarifa de conexão de voos para aumentar a viabilidade dos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada. A MP reduz o adicional recolhido sobre as tarifas aeroportuárias, chamado de Ataero, de 50% (Lei 7.920/89) para 35,9%. Na […]
Os líderes partidários na Comissão Mista de Orçamento se reúnem nesta tarde, às 14 horas, para discutir a pauta de votações da semana. Posteriormente, às 14h30, haverá reunião ordinária da comissão. Entre os itens em pauta estão requerimentos para a realização de audiências públicas e para a criação de grupos de trabalho sobre diversos temas […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e […]
A representação brasileira no Parlasul se reúne nesta quarta-feira (30), às 14h30, no Plenário 2 do Senado, para tratar da sessão plenária do Parlamento que ocorre na próxima sexta-feira (2), em Montevidéu. A sessão no Uruguai marcará a retomada das atividades do Parlasul, que não se reúne há mais de um ano. Nela, serão discutidas e […]
O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, foi o único representante de central sindical a defender a viabilidade da criação de uma contribuição negocial para substituir o chamado imposto sindical. Durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Severo lembrou que na época da sanção da lei 11.648/08, […]
Luiz Cruvinel Lauriete: bandidos escapam do flagrante, mas são filmados por circuito fechado. Tramita na Câmara o projeto que considera como tendo estado em flagrante delito o autor da infração que tenha sido filmado ou fotografado ao cometer o crime. A matéria altera o Código Penal (Decreto-Lei 3689/41). A autora do projeto (PL 1852/11), deputada […]
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