Câmara

Plenário discute pedido de retirada de pauta do projeto dos royalties

Com o alcance do quórum na segunda sessão extraordinária, o Plenário debate neste momento requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. A matéria conta com um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mas ele deve fazer alterações no texto.

O requerimento foi pedido pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que não concorda com a redivisão de royalties de contratos já existentes.

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Plenário discute pedido de retirada de pauta do projeto dos royalties. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/plenario-discute-pedido-de-retirada-de-pauta-do-projeto-dos-royalties/ Acesso em: 17 mar. 2026
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