A Comissão de Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (23) o 4º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate, que foi proposto pela organização não governamental Segurança dá Vida, será realizado a partir das 10 horas, no auditório Nereu Ramos. A entidade quer discutir uma forma de viabilizar a votação da PEC 534/02, que amplia […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará audiência pública nesta quinta-feira (24) para discutir a situação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) em relação ao Projeto de Lei 2203/11, do Executivo, que reestrutura cargos, planos de cargos e carreiras e as respectivas remunerações na administração pública federal. O debate […]
Será lançada nesta quarta-feira (23) a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas. O deputado Cláudio Puty (PT-PA), que propôs a instalação do grupo, explica que a intenção é dar visibilidade às pautas do movimento social e garantir que sejam desenvolvidas políticas públicas no âmbito do legislativo. O deputado Afonso Florence (PT-BA) deve presidir […]
A Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (23), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. A PEC deixa claro que o Ministério Público não tem […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir a geração de empregos no setor hoteleiro do País durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. A audiência foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). “A Rio+20 criará […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Segundo Chico Lopes, tarifas bancárias são líderes em reclamações. A Comissão de Defesa do Consumidor vai instalar nesta terça-feira (22) uma subcomissão especial para tratar das tarifas e taxas bancárias, com destaque para a questão dos reajustes aplicados nos últimos meses. A iniciativa da criação, ainda sem data marcada, é do deputado […]
A comissão especial sobre a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S.A. (Amazul – PL 3538/12) ouvirá nesta quarta-feira (23) o diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, vice-almirante Carlos Passos Bezerril, e o diretor administrativo e financeiro da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), contra-almirante Walter Lucas da Silva. […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará na próxima terça-feira (22) audiência pública para discutir o andamento e os primeiros resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), aprovado pela Câmara no ano passado. O debate foi proposto pelo deputado Laercio Oliveira (PR-SE). Ele lembra que, em […]
A subcomissão que analisa o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras se reúne nesta terça-feira (22) para discutir e votar o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema. A votação do relatório estava prevista para ocorrer na terça-feira passada (15), mas foi […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará nesta terça-feira (22) audiência pública sobre o Projeto de Lei 3056/08, que prevê a criação das unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro – áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País. Essas comunidades poderão ter seu patrimônio imaterial – como modo […]
