A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará nesta terça-feira (22) audiência pública sobre o Projeto de Lei 3056/08, que prevê a criação das unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro – áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País.
Essas comunidades poderão ter seu patrimônio imaterial – como modo de vida, expressões orais e manifestações artísticas – protegidas pelo Estado.
A medida foi proposta pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR),como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e asiáticos.
O projeto já foi aprovado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura. Atualmente, encontra-se na Comissão de Meio Ambiente, tendo recebido parecer contrário do relator, deputado Irajá Abreu (PSD-TO).
O debate foi proposto pelos deputados Irajá Abreu, Angelo Vanhoni, Leonardo Monteiro (PT-MG), Márcio Macêdo (PT-SE) e Marina Santanna (PT-GO).
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 8.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados