Belo Oliveira Projeto de Mendes Thame recebeu emendas no Senado. A Câmara volta a analisar o Projeto de Lei 717/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que sujeita os produtos importados às mesmas regras definidas para as mercadorias produzidas no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2008 e retornou do Senado neste […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo ouvirá nesta quarta-feira (23) representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, no Maranhão. O município possui histórico de trabalho escravo na produção de carvão vegetal. […]
A bancada feminina realiza, nesta terça-feira (22), audiência pública sobre questões de gênero e sustentabilidade ambiental na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Segunda a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que solicitou a reunião, a audiência abordará as diferenças na forma de homens e mulheres se adaptarem e vivenciarem as mudanças climáticas. “O […]
Arquivo/ Beto Oliveira Carmem Zanotto afirma que representantes da sociedade têm de defender a saúde dos brasileiros. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3357/12, da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), que proíbe fabricantes de bebidas alcoólicas e cigarros de doarem para campanhas eleitorais. De acordo com a autora, os representantes da sociedade não podem ser […]
O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa uma solução para as dívidas dos estados com a União vai iniciar a discussão do seu relatório final nesta quarta-feira (23), às 15 horas. O local ainda não foi definido. A intenção do grupo é apresentar o relatório ao Colégio de Líderes no início de junho. Além […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizará audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir as dificuldades encontradas pelo governo federal para a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco. Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O debate foi proposto pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Ele cita matéria publicada pela […]
Arquivo/ Beto Oliveira Laercio Oliveira: objetivo é gerar mais empregos e facilitar a aquisição de um bem essencial ao trabalho desses profissionais. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3171/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas de fabricação nacional, com até 125 cilindradas de […]
A comissão especial que discute a elaboração do Código Comercial (PL 1572/11) ouve na quarta-feira (23) o professor de Direito Tiago Asfor Rocha Lima. O debate, proposto pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), faz parte da série de audiências com juristas e advogados que a comissão vem realizando com o objetivo de discutir a sistematização e […]
Brizza Cavalcante Dimas Ramalho esteve nos EUA e cobra punição mais rígida para pilotos do Legacy. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizará audiência pública nesta quarta-feira (23) para debater a decisão das autoridades norte-americanas de não punir os pilotos responsáveis pela colisão aérea do Jato Legacy 600 com o Boeing 737 da […]
Arquivo/ Beto Oliveira Mendonça Filho: infrações cometidas por quem pilota jet ski devem ser criminalizadas. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3283/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que aumenta as exigências para pilotos e fabricantes de jet ski. A proposta altera a Lei 9.537/97, que trata sobre a segurança do tráfego aquaviário. A proposta […]
