A Comissão Especial sobre Servidores dos ex-Territórios e a bancada do Amapá realizam hoje, em Macapá, o 1º Encontro Regional para discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/11, que regulariza a situação dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima que foram contratados entre outubro de 1988 a outubro […]
A Comissão de Viação e Transportes promoverá audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia Hidrográfica do Teles Pires (MT) decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas. O debate foi proposto pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Ele afirma que o governo de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, relator do processo que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados, deverá decidir hoje se mantém ou não a liminar que permite a Cachoeira não depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso. […]
A votação das seis medidas provisórias que trancam os trabalhos será a prioridade do Plenário na próxima semana, como anunciou o presidente da Câmara, Marco Maia. Uma dessas MPs é a 556/11, cujo texto foi alterado pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para incluir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do […]
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 557/12, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que proíbe o pagamento de ajuda de custo ou de indenização a deputados federais e senadores no início ou no fim das sessões legislativas ordinárias (ano legislativo). Arquivo/ Beto Oliveira Rubens Bueno: parlamentares já fazem jus à cota mensal de […]
A Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública, nesta terça-feira (22), para debater a Timemania, mais conhecida como a loteria dos times de futebol. O objetivo principal da reunião é fazer um balanço da Timemania e discutir mudanças para melhorar sua arrecadação. Foram convidados os 80 clubes de futebol que participam da loteria; o […]
Arquivo/ Beto Oliveira Zarattini adequou a proposta a critérios já adotados pelo Cade e pelo TCU. A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) se reunirá nesta quarta-feira (23) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou substitutivo. A votação da proposta vem sendo […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (21) 10 horas Sessão Solene Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 16 horas Comissão Mista sobre a MP 570/12, que contém as regras do programa Brasil Carinhoso Instalação da […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou na noite desta segunda-feira o pedido de prorrogação de prazo feito pela defesa do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Com isso, o depoimento previsto para esta terça-feira (22) fica mantido. Na quinta-feira passada […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública, nesta quarta-feira (23), para debater o Projeto de Lei 2404/11, que pretende aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida inserindo medidas de proteção ambiental no programa. Segundo o deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que solicitou a realização da audiência, o PL 2404/11, da deputada Teresa Surita (PMDB-RR), estabelece […]
