A Comissão de Desenvolvimento Urbano cancelou a audiência pública que faria nesta manhã para discutir o aperfeiçoamento do programa Minha Casa, Minha Vida inserindo nele medidas de proteção ambiental. A audiência ainda não foi remarcada. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Gustavo Lima Trad pode acolher sugestões apresentadas durante as audiências públicas. O relatório final da Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal será apresentado após a realização de audiência pública com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ainda não há data prevista, mas a expectativa entre os parlamentares aponta o prazo de […]
A juíza do trabalho Solange Barbosa de Castro afirmou, há pouco, que apenas revogar o parágrafo da Constituição que restringe os direitos dos trabalhadores domésticos não será suficiente para igualá-los aos demais trabalhadores. Ela e o desembargador Fernando Rios Neto sugeriram que fossem incluídos no novo texto constitucional os direitos aplicáveis ao trabalhador doméstico: FGTS […]
Os líderes partidários se reúnem hoje às 15 horas, no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia, para definir a pauta de votações do Plenário. Ontem, os líderes decidiram que as medidas provisórias 556/11 e 557/11 (os primeiros itens da pauta das sessões ordinárias) deixarão de ser votadas e perderão a vigência. Não há acordo […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (22) o Projeto de Lei 7978/10, do Executivo, que autoriza o Banco Central (BC) a doar um imóvel de sua propriedade ao estado de Pernambuco. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto segue para análise do Senado. O edifício, que foi usado como […]
O grupo de trabalho criado para discutir a dívida dos estados com a União se reúne neste momento para discutir as propostas para o relatório final. Há uma corrente majoritária no grupo que defende a redução dos índices de correção das dívidas. Atualmente os contratos entre estados e União são reajustados pelo IGP-DI, que entre […]
O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa uma solução para as dívidas dos estados com a União vai iniciar a discussão do seu relatório final nesta quarta-feira, às 15 horas, no Plenário 8. Depois da reunião, às 16 horas, o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai se encontrar com o ministro da […]
O 3º secretário da Mesa Diretora, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que está presidindo a sessão do Plenário, informou que não houve acordo para votar a Medida Provisória 556/11 e, por isso, as votações desta quarta-feira foram canceladas. A sessão continua até as 19 horas, somente para discursos. A MP 556 trata de diversos assuntos. Entre […]
Beto Oliveira A Comissão de Legislação Participativa debateu a PEC que amplia as competências das guardas municipais. A secretária Nacional de Segurança Pública em exercício, Cristina Gross Villa Nova, anunciou nesta quarta-feira que o Ministério da Justiça está para finalizar um projeto que regulamenta as guardas municipais. O anúncio foi feito durante o “Quarto Seminário […]
Renato Araújo Protocolo de intenções entre Parlamentos dos Brics também está na pauta. O presidente da Câmara, Marco Maia, viajará à República Popular da China, em missão oficial, entre 3 e 9 de junho para colocar em prática um mecanismo de intercâmbio legislativo entre os dois países e visitar empresas de alta tecnologia e obras […]
