A Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal realiza audiência pública hoje para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. A PEC deixa claro que o Ministério Público não tem a atribuição de […]
O Congresso Nacional precisa ajudar na divulgação e fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O pedido foi feito por representantes da entidade, em audiência pública no Senado nesta quarta-feira (23). A reunião foi promovida de forma conjunta pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional […]
Alexandra Martins Kokai: o momento de alimentar a criança é uma oportunidade de reforçar os vínculos emocionais. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 329/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que assegura à mulher empregada o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, […]
O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, defendeu que o governo valorize o mercado livre de energia na renovação das concessões do setor, que devem vencer a partir de 2015. Este mercado, acessado apenas por cerca de 550 grandes consumidores, garante, segundo ele, tarifas de energia de 10% a 15% mais […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo ouve hoje representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, no Maranhão. O município possui histórico de trabalho escravo na […]
TV Câmara Participe da discussão sobre o combate ao trabalho escravo na comunidade criada pelo e-Democracia. A regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) foi um dos temas tratados nesta quarta-feira (23) na audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo. A PEC aprovada na Câmara […]
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou que busca um acordo para a votação, nesta quarta-feira, da MP 556/11. O texto original da MP trata de questões tributárias e tem como ponto central o aumento do teto da Cide para o álcool combustível, com a intenção de regular os estoques do produto. Ao […]
Arquivo/ Diogo Xavier Macêdo: o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou hoje o Projeto de Lei 3060/11, que altera a Lei 7.802/89 para regulamentar a emissão do chamado receituário agronômico, emitido por profissionais legalmente habilitados e utilizado na compra de agrotóxicos. O documento funciona […]
A comissão especial sobre a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S.A. (Amazul – PL 3538/12) ouve hoje o diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, vice-almirante Carlos Passos Bezerril, e o diretor administrativo e financeiro da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), contra-almirante Walter Lucas da Silva. A audiência […]
Beto Oliveira Seminário promovido por quatro comissões discutiu os desafios da indústria no cenário internacional. A indústria espera regras claras de tributação, infraestrutura e relações de trabalho para voltar a crescer. A reivindicação foi apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira, no encerramento do seminário promovido por quatro comissões da Câmara sobre os […]
