Após muita discussão, os parlamentares da CPMI do Cachoeira decidiram, em votação, que será realizada uma reunião administrativa na terça-feira (29) para decidir sobre a convocação ou não dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Os requerimentos de convocação dos três governadores […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para discutir a situação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) em relação ao Projeto de Lei 2203/11, do Executivo, que reestrutura cargos, planos de cargos e carreiras e as respectivas remunerações na administração pública federal. O debate foi proposto […]
Renato Araújo Marco Maia: salários são normais para um País em crescimento. A Câmara e o Senado passarão a divulgar os salários e todos os dados funcionais dos seus servidores. A informação é do presidente da Câmara, Marco Maia. Segundo ele, ainda não há data prevista para a publicação desses dados, que depende ainda de um […]
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que é preciso fazer uma auditoria na dívida dos estados. Ele afirmou que há irregularidades nos contratos firmados com a União. “Uma das irregularidades é a cobrança de juro sobre juro. Com uma auditoria, parte da dívida deve ser cancelada”. O deputado participa do grupo de trabalho criado para propor […]
Arquivo/ Alexandra Martins Azeredo apresentou substitutivo para fazer adequação técnica. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou hoje o Projeto de Lei 2115/11, do deputado licenciado André Dias (PSDB-PA), que obriga produtores culturais a adotar legenda em todos os filmes, programas de televisão, séries e peças teatrais financiados ou patrocinados com recurso […]
A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje palestra com representantes de órgãos do setor de ensino. Os palestrantes são: – o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Caruso Ronca; – o presidentes das Câmaras do CNE, Francisco Aparecido Cordão; e – o presidente da Câmara de Educação Superior , Paulo Speller. […]
As Comissões de Desenvolvimento urbano; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão realizar audiência pública para discutir incentivos à indústria de reciclagem. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é da deputada Rosane Ferreira (PV-PR). De acordo com a parlamentar, hoje o reaproveitamento dos rejeitos é um dos grandes problemas dos centros urbanos. […]
Alexandra Martins Azeredo: “A parte retirada precisa de aperfeiçoamentos.” A proposta mais antiga em tramitação na Câmara sobre crimes cibernéticos, alvo de polêmicas, foi aprovada nesta quarta-feira (23) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mas sem a maior parte do seu conteúdo original. O relator, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), defensor do substitutivo […]
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, Flávio Neiva, defendeu hoje na Comissão de Minas e Energia a prorrogação por 30 anos das 68 concessões de usinas hidrelétricas que vencerão a partir de 2015. A prorrogação seria feita com uma redução das tarifas atuais porque parte do custo das empresas já […]
A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje o 4º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate, que foi proposto pela organização não governamental Segurança dá Vida, será realizado a partir das 10 horas, no auditório Nereu Ramos. A entidade quer discutir uma forma de viabilizar a votação da PEC 534/02, que amplia as competências […]
