Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião desta terça-feira (13) da comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). A expectativa era que fosse votado hoje o relatório da proposta. Ainda não foi marcada data para uma nova reunião. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Os advogados Maurício Vasconcelos e Milton Jordão, que representam a empresária Carmem Kieckhofer Topschall, acusada de intermediar adoções ilegais no interior da Bahia, afirmaram que ela só vai depor na CPI do Tráfico de Pessoas depois que for ouvida pelo Ministério Público da Bahia, onde está sendo investigada sob a mesma suspeita. Segundo eles, o […]
Arquivo/ Leonardo Prado Fabio Trad: só a polícia deve investigar crimes comuns. A comissão especial formada para analisar a PEC 37/11, que determina quais são as competências para a investigação criminal da Polícia Federal, das polícias civis dos estados e do Ministério Público se reunirá hoje, às 14 horas, para iniciar a votação de seu […]
Alexandra Martins O anteprojeto foi relatado pelo deputado Alessandro Molon. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, uma mudança na penalidade mínima prevista para o crime de formação de milícias em um dos anteprojetos da Subcomissão Especial de Crimes e Penas. O texto alterado havia sido aprovado no último […]
Divulgação Agência Senado Beatriz: os ministérios devem acompanhar a legalidade da madeira que origina o carvão vegetal usado na siderurgia. Promover a produção sustentável do carvão vegetal usado na siderurgia e fomentar a gestão de carbono na indústria nacional para controlar as emissões de gases e o uso de energia são os principais objetivos dos […]
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, afirmou há pouco que a perda do estado com ICMS em decorrência da Medida Provisória 579/12, que altera o marco regulatório do setor elétrico, será da ordem de R$ 500 milhões. No entanto, segundo disse, se essa perda for parte de um processo para melhorar a competitividade País, […]
Carmem Kieckhofer Topschall, acusada de intermediar adoções ilegais no interior da Bahia, obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. Ela e seu marido, Bernhard Michael Topschall, foram convocados para esclarecer denúncias de envolvimento em […]
A Comissão de Educação e Cultura recebe hoje (13), às 14 horas, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que fará um balanço das atividades do ministério deste ano. O encontro será no Plenário 10. Na semana passada, a comissão realizou reunião similar com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, que pediu apoio dos deputados para […]
divulgação As inscrições podem ser feitas pela internet até 16 de novembro. O Centro de Formação e Treinamento da Câmara dos Deputados (Cefor) promoverá durante três dias uma Oficina de Atuação no Parlamento. O objetivo do curso é aproximar a sociedade civil do Poder Legislativo e contribuir para o aprimoramento da participação popular no processo […]
Leonardo Prado A Comissão de Finanças debateu proposta que dá isenção fiscal para produtos escolares fabricados no Brasil. Setores de papelaria e da indústria gráfica apelaram aos deputados pela aprovação de projeto do Senado (PL 6705/09) que dá isenção fiscal para produtos escolares fabricados no Brasil. A matéria foi tema de audiência pública, nesta quinta-feira, […]
