A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou na quarta-feira (7) o encerramento e o arquivamento da proposta para investigar obras de infraestrutura, adequação física e dragagem em 16 portos marítimos, previstas na Lei 11.973/09, por ter cumprido seus objetivos. Essa lei abriu crédito orçamentário de R$ 492 milhões para as obras, que estão sob a […]
O Congresso Nacional iniciou há pouco a Ordem do Dia da sessão conjunta (Câmara e Senado) para votar seis propostas que abrem um total de R$ 4,2 bilhões em créditos suplementares ao Orçamento. Os recursos vão reforçar as dotações orçamentárias de órgãos federais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os textos têm parecer favorável da […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público fará, hoje, a audiência pública: Reestruturação das Carreiras da Polícia Federal. O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) solicitou a realização da audiência e pretende discutir a atual situação salarial do Departamento. Foram convidados: – representante do Ministério da Justiça (MJ); – secretário de Relações de Trabalho […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, na quarta-feira (07), a Representação 9/12, do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de Goiás, que solicita à comissão que abra investigação para verificar se a administração central e as diretorias regionais da ECT estão utilizando corretamente os recursos da União para a […]
Laycer Tomaz Deputados aprovaram acordo com a Alemanha para investigação conjunta de crimes. A Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que validam acordos internacionais firmados pelo Brasil. Entre eles está o PDC 524/11, que aprova acordo de cooperação técnica com a Comunidade Europeia de Energia Atômica na área de pesquisa […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 8h30 – Matéria ao final do evento Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado […]
Arquivo/ Leonardo Prado Rubens Bueno propôs fiscalização em autarquia que administra portos. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai apurar eventuais irregularidades na gestão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), ambos no Paraná. A Appa é uma autarquia pública, vinculada ao governo paranaense. A proposta de fiscalização (PFC 56/11) foi apresentada […]
Leonardo Prado Marcelo Veiga disse que as portas do gabinete do ministro estão aberto para a Polícia Federal. Todos os sindicatos de categorias de servidores da Polícia Federal foram convocados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para uma reunião no próximo dia 19, às 17 horas. Também estará presente o diretor-geral da instituição, Leandro Coimbra. […]
A presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos, deputada Érika Kokay (PT-DF), garantiu há pouco aos indígenas que participaram de audiência, encerrada há pouco, que irá realizar uma série de reuniões com diferentes órgãos para discutir os problemas das comunidades. Um desses encontros será com o presidente da Câmara, Marco Maia, para garantir que […]
A bancada do Distrito Federal reúne-se nesta tarde para discutir a falta de empenho das emendas apresentadas pela bancada ao Orçamento da União de 2012. Se o dinheiro não for liberado pelo Governo Federal até o dia 31 de dezembro, o DF deixará de receber R$ 233 milhões, pois as emendas perderão a validade. O […]
