A AMB acompanha com atenção a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2013, que modifica a forma de escolha dos Juízes. A proposta, de autoria do Senador Pedro Taques (PDT-MT), modifica também a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a designação dos Juízes de primeira instância da […]
Fonte: AMB
Michel MedeirosO mal estar entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, Presidente da Corte, e Ricardo Lewandowski, foi repercutido, na tarde desta quarta-feira (21), durante sessão de julgamento da Ação Penal 470. Após manifestação inicial do Presidente, que declarou seu respeito ao Tribunal e a seus pares, os Ministros Celso de Mello […]
Fonte: AMB
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ari Moutinho, foi recebido nesta quarta-feira (21), pelo Deputado Federal Otavio Leite (PSDB-RJ), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, onde trataram do Projeto de Lei 5.776/2013, de autoria da deputada […]
Málcia Afonso É fundamental que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) acompanhe atentamente as proposições em relação aos direitos da infância e da juventude, que tramitam no Congresso Nacional. O alerta foi feito nesta quinta-feira (22) pelo Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), José Barroso Filho, […]
Fonte: AMB
Michel MedeirosA realização de uma audiência pública para discutir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 31/2013, que pretende modificar a composição dos Tribunais Eleitorais, foi discutida durante reunião do Presidente da AMB, Nelson Calandra, com o relator da Proposta, Senador Benedito de Lira (PP-AL). O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (22), […]
A Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2011, PEC dos recursos, voltou a ser discutida na manhã desta quinta-feira (22), durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O encontro contou com a Presença do ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, e do Presidente da AMB, Nelson […]
Fonte: AMB
