Os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiram, por maioria, pedido de cinco associações ligadas a juízes federais que pretendiam incluir essa categoria no exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau nas zonas eleitorais. As associações pediam a alteração da Resolução do TSE 21.009/2002, segundo a qual “a jurisdição em cada uma das zonas eleitorais […]
Fonte: AMB
Michel Medeiros – Enviado EspecialDurante a manhã, os Magistrados discutiram os “Aspectos relevantes do controle exercido pelos Tribunais de Contas em relação ao Poder Judiciário”, tema conduzido pelo Conselheiro Érico Desterro e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas. Ainda destacaram a “Gestão de Preços”, em processos licitatórios realizados pelos tribunais, sob tutela do […]
Michel Medeiros – Enviado Especial MANAUS (AM)- Em visita a Manaus (AM), o Presidente da AMB, Nelson Calandra, fez uma vista à sede da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), nesta sexta-feira (30). O Magistrado foi recepcionado pelo Presidente da entidade, Desembargador Aristóteles Lima Thury, que enfatizou o trabalho realizado ao longo de 2011 pela […]
O Desembargador mineiro Herbert Carneiro assumiu, nesta quinta (29), a Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP), do Ministério da Justiça, em Brasília. Como seu Presidente, Herbert Carneiro terá a responsabilidade de condução dos trabalhos do Conselho, para a consecução das políticas públicas definidas no Plano Nacional de […]
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, na última quarta-feira (28/3), a Ação Popular contra a norma dá a juízes alguns benefícios concedidos a membros do Ministério Público por lei. Impetrada por um procurador federal, a ação questiona a Resolução 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça. O Ministro Fux nega provimento à petição […]
O Presidente da AMB, Nelson Calandra visitou a capital mato-grossense, nesta segunda e terça-feiras (26 e 27), onde se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, com o Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e com Desembargadores do TJ local. Na […]
Michel Medeiros – Enviado Especial MANAUS – Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país participaram da abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou da solenidade, realizada em manaus (AM), nesta quinta feira (29). Para Calandra, a troca de […]
Renata BrandãoA Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, entregou, nesta quinta-feira (29), à Deputada Keiko Ota (PSB-SP) o projeto de lei para aplicação de medidas de segurança aos crimes cometidos por psicopatas. De autoria da Juíza Denise Appolinária dos Reis Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a proposta sugere […]
Renata BrandãoA valorização da Magistratura, por meio da campanha Olhos Abertos, os desafios da Justiça Estadual do Paraná e os Direitos Constitucionais da população serão os assuntos desta sexta-feira, dia 30, às 19h30, no programa da AMB, o Brasil Justiça, na TV Justiça. Para falar sobre o tema, convidamos o Juiz do Tribunal de Justiça […]
