Os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiram, por maioria, pedido de cinco associações ligadas a juízes federais que pretendiam incluir essa categoria no exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau nas zonas eleitorais. As associações pediam a alteração da Resolução do TSE 21.009/2002, segundo a qual “a jurisdição em cada uma das zonas eleitorais […]
Fonte: AMB
Michel Medeiros – Enviado EspecialDurante a manhã, os Magistrados discutiram os “Aspectos relevantes do controle exercido pelos Tribunais de Contas em relação ao Poder Judiciário”, tema conduzido pelo Conselheiro Érico Desterro e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas. Ainda destacaram a “Gestão de Preços”, em processos licitatórios realizados pelos tribunais, sob tutela do […]
Michel Medeiros – Enviado Especial MANAUS (AM)- Em visita a Manaus (AM), o Presidente da AMB, Nelson Calandra, fez uma vista à sede da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), nesta sexta-feira (30). O Magistrado foi recepcionado pelo Presidente da entidade, Desembargador Aristóteles Lima Thury, que enfatizou o trabalho realizado ao longo de 2011 pela […]
O Desembargador mineiro Herbert Carneiro assumiu, nesta quinta (29), a Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP), do Ministério da Justiça, em Brasília. Como seu Presidente, Herbert Carneiro terá a responsabilidade de condução dos trabalhos do Conselho, para a consecução das políticas públicas definidas no Plano Nacional de […]
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, na última quarta-feira (28/3), a Ação Popular contra a norma dá a juízes alguns benefícios concedidos a membros do Ministério Público por lei. Impetrada por um procurador federal, a ação questiona a Resolução 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça. O Ministro Fux nega provimento à petição […]
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, recebeu mensagem de apoio e solidariedade do Presidente Estadual do PTB de São Paulo, Deputado Estadual Campos Machado, que apresentou solidariedade a toda a Magistratura brasileira. Leia abaixo a íntegra do telegrama enviado ao Presidente: “Dentro dessa esteira despropositada, infame e de exageros contra a Magistratura de todo o […]
Michel MedeirosO Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei que regulamenta a Previdência Complementar dos servidores públicos civis federais e limita as aposentadorias ao teto do Regime Geral da Previdência Social, que é de R$ 3.916,20. O Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, acompanhou a votação na Comissão […]
Débora BazeggioO Presidente da AMB, Nelson Calandra, esteve, na manhã desta quarta-feira (28), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para reunir-se com a equipe de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, e o Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira, também participaram. […]
Débora Bazeggio O Juiz Diego Diel Barth, Diretor do Foro de Alegrete (RS), ampliou a relação do Poder Judiciário com os Poderes Legislativo e Executivo do Rio Grande do Sul divulgando a Revista de Direitos Humanos, produzida pela AMB, no Estado. O Magistrado gaúcho entregou exemplares da publicação ao Prefeito da cidade, aos Vereadores e […]
