A passagem dos 159 anos da emancipação política do Paraná, comemorada oficialmente em 19 de dezembro, foi registrada nesta quarta-feira (29) em discurso na Assembleia Legislativa, pelo deputado Stephanes Junior (PMDB). Nesta data foi sancionada a Lei Imperial nº 704, que criou o Paraná como província autônoma do Império do Brasil. “Trata-se da data mais […]
Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (29) a equiparação salarial dos professores da rede estadual ao dos agentes profissionais do quadro do Poder Executivo, conforme mensagem nº 050/2012, relativa ao projeto de lei complementar nº 449/2012. O reajuste será concedido em duas parcelas. A primeira será de 6,66%, retroativa a julho, e a segunda […]
Marcando o encerramento da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, comemorada no período de 21 a 28 de agosto, a Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (28) o grupo “Affinitas Banda Show”, composto por alunos da APAE de Ponta Grossa, que se apresentou no Espaço Cultural da Casa para os deputados […]
A Comissão Executiva revogou no final da tarde desta quarta-feira (22) o pregão presencial nº 058/2012, e a ata de registro de preços nº 05/2012, para contratação e implantação de equipamentos de automação que deveriam ser instalados no Plenário da Assembleia Legislativa, a partir da primeira semana de setembro, e integram o processo de modernização […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), manifestou durante a sessão plenária desta terça-feira (28) seu mais profundo pesar pelo trágico falecimento do servidor Valdecir Farias da Silva, chefe de gabinete do deputado Professor Lemos (PT), ocorrido em acidente automobilístico na BR-277, na segunda-feira (27), quando ele seguia para o município de Dois […]
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), vai discutir a lotação, alimentação e as condições no sistema prisional no Paraná. A audiência pública acontece na próxima terça-feira (28), a partir das 9 horas, no Plenarinho. A secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, […]
Quatro das cinco mensagens do Governo do Estado incluídas na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa foram aprovadas na sessão desta terça-feira (28). Apenas o projeto de lei nº 415/12, revogando as leis nº 13.971/ 2002 e nº 14.999/2006, teve a votação mais uma vez adiada, desta feita para ser baixado […]
Os promotores de shows e de espetáculos culturais e esportivos voltados para o público infantil e juvenil no Paraná deverão fazer constar nos ingressos e nos locais da realização dos eventos, mensagens educativas sobre os malefícios do uso das drogas e também informações sobre as sanções aplicáveis aos traficantes e aos usuários de substâncias entorpecentes. […]
A Assembleia Legislativa promoverá sessão especial nesta quarta-feira (29), a partir das 14h30, para comemoração da campanha do “Agosto Azul”, instituída pela Lei estadual nº 17.099, de março de 2012, conforme projeto da deputada Cantora Mara Lima (PSDB). O objetivo da campanha, que se repetirá anualmente, é o de promover ações educativas e preventivas para […]
Em cumprimento ao disposto no art. 251 do Regimento Interno, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira (22), na Sala das Comissões do Legislativo, sob a presidência do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), para tratar da denúncia apresentada pelo presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni […]
