A Câmara Municipal de União da Vitória promoverá solenidade nesta terça-feira (4), às 17 horas, no Plenário do Fórum da cidade, para outorgar ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, o título de Cidadão Honorário de União da Vitória. A solenidade acontecerá logo após a instalação da entrância final na […]
Pelo menos num ponto os participantes da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa, para discutir a reforma do Código Penal Brasileiro, foram unânimes: não é possível tratar de questão tão fundamental em prazo tão pequeno. De acordo com o Regimento Interno do Senado, a Comissão Especial constituída para analisar o […]
Empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista que incluírem o nome do consumidor nos cadastros de restrição de crédito poderão ser obrigadas a notificar o mesmo consumidor quando da exclusão desse registro no ato da quitação ou da prescrição da dívida. É o que prevê o projeto de lei nº 730/2011, de autoria do […]
O deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB) apresentou nesta semana na Assembleia Legislativa uma indicação parlamentar propondo a pavimentação asfáltica da PR-364, no trecho que liga Goes Artigas ao distrito de Guará, no município de Guarapuava. A solicitação foi endereçada ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, Paulo Roberto Melani. “A construção do […]
O Governo do Estado anunciou na quinta-feira (30) uma série de novos avanços para os professores e profissionais da Educação da rede pública estadual. Entre eles estão o pagamento, a partir de setembro, de promoções e progressões para o magistério; o envio para a Assembleia Legislativa do novo plano de carreira dos funcionários das escolas; […]
A Assembleia Legislativa sedia na próxima segunda-feira (3), a partir das 9 horas, audiência pública para debater o projeto de lei do Senado (PLS) nº 236/2012, que trata da reforma do Código Penal Brasileiro. O encontro acontece no Plenarinho, por iniciativa do deputado Pastor Gilson de Souza (PSC), e deve contar com a presença dos […]
A obrigatoriedade da inutilização do chassi e da documentação de carros sinistrados ou vendidos em leilões como sucata pode se tornar lei no Paraná, conforme iniciativa do deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Seu projeto foi lido e apoiado na sessão plenária da última quarta-feira (29), seguindo agora para análise das comissões técnicas […]
Os deputados Duílio Genari (PP) e Valdir Rossoni (PSDB) assinam projeto de lei que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O projeto foi protocolado e lido em Plenário na última quarta-feira (29). Natural de Hamburgo, na Alemanha, o ministro é naturalizado brasileiro e […]
A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na tarde desta quarta-feira (29) em comemoração ao “Agosto Azul”, instituído pela Lei nº 17.099, de 23 de março de 2012, de iniciativa da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), como forma de estimular a definição de políticas públicas de ações educativas e preventivas da saúde do homem, nos moldes […]
Depois de aprovarem por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto do Poder Executivo que reajusta os vencimentos dos professores estaduais, os deputados, liderados pelo presidente Valdir Rossoni (PSDB), entregaram pessoalmente ao governador Beto Richa, no início da tarde, no Palácio Iguaçu, o texto final da proposta de lei complementar nº 449/2012, encaminhada apenas […]
