Quatro projetos do Tribunal de Justiça do Estado entram na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão da próxima terça-feira (28), às 13h30, na Sala das Comissões. São eles o projeto de lei nº 428/12, criando cargos de provimento efetivo na estrutura funcional da parte permanente do quadro de […]
A construção da trincheira de Tibagi e obras complementares na BR–153, conhecida como Rodovia Transbrasiliana, em Ventania, na região dos Campos Gerais, fazem parte de um pacote de obras rodoviárias que serão licitadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) até 2013. O anúncio feito pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e dos Transportes, […]
A necessidade da consolidação de uma política efetiva de proteção à saúde masculina volta a ser tema de debates na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (29), conforme proposição da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), com a realização de uma sessão especial comemorativa à campanha “Agosto Azul”, no Plenário da Casa, às 14h30. Na oportunidade serão […]
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla será o tema da palestra que a presidente da Federação das APAES do Paraná (FEAPAES) Neuza Soares de Sá, fará aos deputados na próxima terça-feira (28). O evento, que atende requerimento apresentado pelo deputado Professor Lemos (PT), tem início às 14h30, no Plenário da Assembleia […]
Conforme requerimento aprovado nesta terça-feira (28) na sessão da Assembleia Legislativa, o Plenário da Casa será transformado em Comissão Geral na sessão ordinária desta quarta-feira (29), marcada para as 10 horas, e nas sessões extraordinárias que deverão ser realizadas na sequência, ainda pela manhã, para que os deputados possam apreciar e votar em regime de […]
Na próxima segunda-feira (27), durante o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, com início às 14h30, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Guimarães, fará uma exposição aos deputados sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação – a Lei nº 12.527/2011 – no âmbito do TCE, bem como […]
A Assembleia Legislativa fará uma semana de esforço concentrado a partir da próxima segunda-feira (27), para compensar a suspensão das atividades legislativas na Semana da Pátria. A ideia é aproveitar o período para a instalação do novo equipamento de votação no Plenário, o que deve levar sete ou oito dias. Isso deveria ter ocorrido durante […]
A Assembleia Legislativa aprovou em duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (21) o reajuste de 31,73% da tabela de vencimentos da carreira de magistério do ensino superior das instituições estaduais. A proposta do Executivo entrou em primeira discussão na Ordem do Dia da sessão ordinária, iniciada às 14h30, e foi aprovada em Comissão Geral de […]
Os 37 anos da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná –AERP, foram comemorados nesta terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa, com sessão especial realizada em Plenário, durante o horário do Grande Expediente, quando foram entregues diplomas de menção honrosa a dirigentes e ex-dirigentes da entidade, proprietários de emissoras e radialistas de todo o estado. Representando […]
Conforme proposição do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública nesta quarta-feira (22), a partir das 9 horas, em seu Plenarinho, para debater o tema da indenização aos filhos separados pelo isolamento compulsório dos pacientes de hanseníase, que perdurou no Brasil até a década de 1980, quando os antigos hospitais colônias, então […]
