Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, associações de magistrados e do Ministério Público manifestaram-se contra a elevação do limite de idade de 70 para 75 anos para aposentadoria compulsória de juízes. O presidente da Ajufe, desembargador Nino Toldo, afirmou que essa medida, “particularmente na magistratura, contraria o interesse […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta sexta-feira (5) o diretor de Relações Institucionais da Ajufe, Alexandre Vidigal, juntamente com o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, e a secretária-geral da Anamatra, Noemia Porto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53/2011, que prevê a exclusão da pena de aposentadoria compulsória […]
Neste momento histórico para a nação, em que a sociedade legitimamente clama por direitos e melhoria nos serviços públicos, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE entende fundamental o diálogo dos poderes constituídos com a sociedade civil em torno de propostas concretas que promovam uma reforma política e medidas que objetivem reduzir a […]
Sessão ordinária do CJF aprovou nesta sexta-feira (28) o anteprojeto de lei de estruturação dos Tribunais Regionais Federais das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, criadas pela emenda constitucional 73/2013. As sedes serão instaladas em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. O impacto financeiro dessa medida, segundo cálculos do CJF, será de pouco mais de […]
A desembargadora federal Regina Helena Costa e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz, indicados pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmaram, durante a sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que não há vício de iniciativa na emenda constitucional […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta sexta-feira (28), aprovou propostas de anteprojeto de lei que cria uma segunda vara federal em Rondonópolis (MT), uma vara federal em Ijuí (RS) e uma vara federal em Pitanga (PR). As propostas, aprovadas nos termos do voto do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta sexta-feira (28), aprovou propostas de anteprojeto de lei que cria uma segunda vara federal em Rondonópolis (MT), uma vara federal em Ijuí (RS) e uma vara federal em Pitanga (PR). As propostas, aprovadas nos termos do voto do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da […]
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luís Roberto Barroso. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. Na cerimônia de posse, Barroso foi conduzido ao Plenário pelos ministros Teori […]
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luís Roberto Barroso. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. Na cerimônia de posse, Barroso foi conduzido ao Plenário pelos ministros Teori […]
O Cedes — Centro de Estudos de Direito Econômico e Social lançou dia 17 de junho o programa de bolsas de estudo 2013, em parceria com a King’s College London, uma das mais tradicionais instituições europeias, fundada em 1829. A proposta é estimular a promoção de estudos relacionados ao Direito Concorrencial e Econômico, sob o […]
