A polêmica em torno da criação dos quatro Tribunais Regionais Federais e seus impactos na estrutura judiciária brasileira foram discutidos nesta terça-feira (6) no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, com a participação do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, o diretor adjunto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), […]
Foi realizada de quarta a sexta-feira (9) a I Jornada de Cooperação Judicial Nacional e Internacional da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira foi quem presidiu os trabalhos no primeiro dia da Jornada, que reúne mais de 40 juízes federais da 1.ª Região. O evento é […]
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) ingressou, no início da tarde desta segunda-feira (5), com pedido de intervenção na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5017, na qualidade de amicus curiae, contra a decisão cautelar que suspendeu a criação dos quatro Tribunais Regionais Federais, prevista pela Emenda Constitucional 73. A peça, dentre outros argumentos, sustenta que […]
O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar realizará na próxima semana, de 12 a 16 de agosto, o II Curso “O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo”, voltado a juízes federais e juízes auditores militares e também a membros do MPF e MPM. O evento ocorrerá no auditório do Superior Tribunal Militar. […]
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (6), substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que altera o regime disciplinar da magistratura, com a extinção da pena de aposentadoria compulsória, tornando mais severa a punição para juízes e integrantes do Ministério […]
Com a participação de parlamentares, magistrados, procuradores, empresários e representantes de governos estaduais, ato público realizado pela Frente Parlamentar pela Criação dos Tribunais Regionais Federais (TFRs) no Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (1º), fixou uma estratégia para derrubar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a constitucionalidade da EC 73 e resultou na […]
Com o objetivo de contribuir para o debate e o aperfeiçoamento do sistema jurídico que trata das normas gerais relativas aos concursos públicos, o juiz federal William Douglas e os juristas Alessandro Dantas, Leandro Velloso, Luciano Oliveira, Fernanda Marinela e Luiz Jungstedt se reuniram para disponibilizar, gratuitamente, um material de referência sobre o tema. O […]
*Por André Wasilewski Duszczak A Justiça Federal brasileira se divide em primeira instância, local onde se inicia uma ação, e segunda instância, que são os Tribunais Regionais Federais (TRFs), local para onde vão todos os recursos das decisões dos juízes federais de primeira instância e dos juízes estaduais nas matérias de competência federal que eles […]
NINO OLIVEIRA TOLDO*O editorial Espírito de corpo (Estado, 15/7, A3), ao criticar atitude corporativa das associações de classe da magistratura na defesa da aposentadoria compulsória como pena disciplinar, suscita interessante debate sobre o papel dessas entidades. O debate decorre do suposto distanciamento entre os interesses que essas associações representam e os da sociedade brasileira. Um […]
O Prêmio Innovare, uma das premiações mais conceituadas da justiça brasileira, está comemorando o número total de trabalhos inscritos este ano: 463 práticas e monografias estão concorrendo. “Consideramos o resultado das inscrições em 2013 muito bom. O número superou em mais de 12% o do ano passado, mesmo sem a premiação em dinheiro, adotada para […]
