No dia 14 de Novembro termina a Semana de Conciliação. Neste momento, é necessário fazer um balanço público dos motivos que levaram os quase seis mil Juízes Federais e Trabalhistas a não participar dela e a paralisar suas atividades em dois dias. É importante lembrar que estas carreiras já fazem conciliação o ano inteiro, por […]
Por José Lucio Munhoz Está sendo realizada, no âmbito do Poder Judiciário, a Semana Nacional da Conciliação, um projeto que realça a preocupação com os jurisdicionados e, em especial, com os mais carentes, que sofrem mais diretamente as consequências da demora dos processos judiciais. A Semana da Conciliação, por sua expressão de cidadania, foi abraçada […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizaram reuniões em Brasília com autoridades do Legislativo e do Judiciário no primeiro dia de paralisação pela valorização da Magistratura da União. Foram expostos os motivos da mobilização e apresentada a pauta de reivindicações ao presidente […]
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), prestou solidariedade, em pronunciamento no plenário, aos juízes federais que estão sem correção nos subsídios e que, desde 2006, tiveram reajuste de apenas 9%. Isto gerou uma perda no poder de compra de cerca de 30%. Bueno leu manifesto no qual os juízes protestam […]
O ministro Ayres Britto, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quarta-feira (7/11) da cerimônia de entrega do Prêmio Innovare, edição 2012. Esta é a IX edição da premiação, que foi instituída como forma de estímulo e reconhecimento às iniciativas inovadoras na Justiça brasileira. Podem participar do […]
O Congresso Nacional enviou para sanção da presidente Dilma Rousseff projeto de lei que altera o Código do Processo Penal (CPP) e prevê que o tempo da prisão provisória, da prisão administrativa ou da internação seja levado em conta pelo juiz no ato de definição da pena privativa de liberdade. Atualmente, o juiz só pode […]
O Judiciário assumiu o compromisso de, até o final de 2013, identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011. As metas de combate à improbidade administrativa e à corrupção foram fixadas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros, no […]
O ministro Teori Zavascki, membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, tomará posse como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 29 de novembro, às 16h30. Ele integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) há nove anos. Zavascki foi nomeado no dia 1º de novembro pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga […]
“A independência da magistratura é fundamental para a democracia, e essa independência passa por uma remuneração condigna, prevista pela própria Constituição Federal”. A afirmação foi feita pelo presidente da Ajufe, Nino Toldo, durante coletiva de imprensa concedida em conjunto com o presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, realizada nesta terça-feira (6), na sede da Ajufe, em […]
A próxima edição do programa Justiça para Todos, que vai ao ar no próximo sábado (3), na TV Justiça, destaca a paralisação das atividades dos magistrados da União nos dias 7 e 8 de novembro, além da não participação dos mesmos na Semana Nacional de Conciliação, entre 7 e 14 de novembro, como forma de […]
