Em solenidade realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Albino Zavascki tomou posse, nesta quinta-feira (29), como novo membro da Corte, na vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente em setembro passado, ao completar 70 anos de idade. A solenidade foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, e […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou no final da manhã de hoje (28) substitutivo prevendo reajuste de apenas 5% no subsídio dos membros do Judiciário a partir de janeiro de 2013. A proposta prevê reajuste de 5% em 2014 e 5% em 2015. Foram analisados pela comissão os projetos 7.749/2010, 2.197/2011 e […]
Na iniciativa privada, o profissional que luta pelo incremento da sua remuneração logo obtém o título de empreendedor. Ao magistrado, por sua vez, imputa-se a ideia de que suas necessárias equidade, sabedoria, abdicação, humildade retiram-lhe a faculdade de lutar, não pelo incremento, mas pela preservação de sua remuneração – aviltada, há seis anos, pela insuficiência […]
Promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP), o XIII Seminário Ética na Gestão será realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília, e visa contribuir para a efetividade e sustentabilidade das ações de promoção da ética, junto aos integrantes do Sistema de Gestão da Ética, demais agentes públicos e a sociedade brasileira. O […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, reuniu-se nesta quarta-feira (14) com líderes partidários no Congresso Nacional, presidentes dos Tribunais Superiores e dirigentes de associações de juízes para alertar sobre a necessidade de valorização da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, esteve presente. O ministro […]
Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança em favor da Empresa Folha da Manhã S/A – que edita a Folha de S. Paulo – e do jornalista Fernando Rodrigues, para obrigar o governo federal a informar seus gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo […]
A notícia de que as varas federais especializadas em lavagem de dinheiro serão extintas é falsa e não tem fundamento, afirmou o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, após a divulgação dessa notícia em alguns meios de comunicação do País. Segundo afirmou o ministro, a política de combate à lavagem de dinheiro […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma comissão para monitorar processos que tratam da liberdade de imprensa, abordando temas como censura, segredo de Justiça e “assuntos de interesse público”. Batizado de Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade, a ideia é fazer uma estatística das decisões e acompanhar as ações que tratem diretamente do […]
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou nesta tarde (27/11) em Porto Alegre, a adoção do sistema de videoconferência desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região em todo o Judiciário Federal do país. O ministro garantiu que até fevereiro de 2013 deve ser aprovada a resolução que determina a utilização do […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, afirmou, nesta terça-feira (13/11), que o CNJ precisa assumir o papel de garantidor da independência do Judiciário, no sentido político, administrativo, orçamentário, financeiro e remuneratório. “É chegada a hora de o CNJ desempenhar o papel que lhe impõe a Constituição como a primeira de […]
