A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou no final da manhã de hoje (28) substitutivo prevendo reajuste de apenas 5% no subsídio dos membros do Judiciário a partir de janeiro de 2013. A proposta prevê reajuste de 5% em 2014 e 5% em 2015. Foram analisados pela comissão os projetos 7.749/2010, 2.197/2011 e […]
Em solenidade realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Albino Zavascki tomou posse, nesta quinta-feira (29), como novo membro da Corte, na vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente em setembro passado, ao completar 70 anos de idade. A solenidade foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, e […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, nesta terça-feira (27/11), ser obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que juízes residam em outras comarcas são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada. A decisão foi tomada na 159ª sessão plenária, em resposta à consulta formulada pela […]
O conselheiro Wellington Cabral Saraiva será o presidente da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, órgão criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar magistrados em ações relacionadas à atuação da imprensa. A designação foi feita pela portaria 197, assinada em 14 de novembro. De acordo com Wellington […]
O conselheiro Wellington Saraiva será um dos palestrantes do Seminário Transparência e Controle da Corrupção, que será realizado no próximo dia 10 de dezembro, em São Paulo. O evento integra a campanha “Não Aceito Corrupção”, desenvolvida pelo Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), com o apoio de diversos órgãos, entre os quais o Conselho Nacional […]
O ministro Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta-feira (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a solenidade, Barbosa criticou a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente. “Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou na semana passada, dia 20, o relatório preliminar do orçamento da União para 2013, mantendo a proposta do governo de reajuste de 5% para todos os servidores federais. Serão acumulados 15,8% de reajuste nos próximos três anos. O relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou todas as emendas que resultariam […]
Empresas jornalísticas interessadas em cobrir a solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, deverão encaminhar formulário de cadastro acompanhado de ofício em papel timbrado da empresa para solicitar o credenciamento até as 19h desta terça-feira (20/11). […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (19), prestou homenagem ao ministro Teori Zavascki, que nos próximos dias deixará de ser membro efetivo do Conselho para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do CJF, também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, considerando o teor de nota pública emitida pelo Partido dos Trabalhadores – PT a propósito do julgamento da Ação Penal (AP) 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vem manifestar-se nos seguintes termos: 1. O julgamento da AP […]
