—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.003657-3/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : CASA DE SAUDE DR JOAO LIMA LTDA e outro ADVOGADO : Roque Sergio Dandrea Ribeiro da Silva e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond […]
—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024228-2/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FORJARIA FIO FORTE LTDA/ ADVOGADO : Sandro Negrello EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. […]
—————————————————————- 00029 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009830-7/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : MARCIA R P DAVID EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1°, DO CPC). NEGATIVA DE SEGUIMENTO À APELAÇÃO. 1. Negativa de seguimento à apelação por […]
—————————————————————- 00030 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.043501-1/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO PEDRO DO SUL LTDA/ ADVOGADO : Michele Cioccari e outros EMENTA REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. REGULARIDADE FORMAL. PEÇAS ESSENCIAIS AO CONHECIMENTO DO PEDIDO. AUSÊNCIA. AGRAVO […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1981.70.00.053239-8/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : PASCHOAL WALDEMAR FERREIRA espólio ADVOGADO : Jose Lucio Glomb : Suely Schroeder Glomb EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. ERRO GROSSEIRO. INAPLICÁVEL A FUNGIBILIDADE RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. 1. O recurso cabível […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.002564-6/SC RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : LABORATORIOS MICROTEC S/S LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo do Amaral Fonseca e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 202/207 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.006663-2/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FRANCISCO CARLOS DURAND RODRIGUES ADVOGADO : Kassiano Costa Machado e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. A […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.003302-3/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FRANCISCO VENERA ADVOGADO : Clarissa Pamplona Beduschi e outro EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO SÓCIO. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O SÓCIO EXERCIA A […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006803-0/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : AUTOAGRICOLA FOLETTO LTDA/ e outro ADVOGADO : Plinio Wagner APELADO : SELMA TEREZINHA FOLETTO PERIM : SEBALDO GRESSLER EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ARTIGO […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.012468-4/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 145/149 INTERESSADO : RMB MAQUINAS E EMBALAGENS LTDA/ ADVOGADO : Harry Francoia Junior e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]
