TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.13.002155-1/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/28/2008

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.13.002155-1/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ALESSANDRA ISNARDI LEMONS e outros ADVOGADO : Andreia Nunes de Almeida APELADO : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS – CEFET/PEL ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.14.000595-5/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.14.000595-5/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ERIVELTO VILLANOVA ADVOGADO : Enio Bassegio e outro APELADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Jose Maria Arnt Fernandez APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00003 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.04.01.008359-3/RS, Relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado , Julgado em 11/09/2007

—————————————————————- 00003 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.04.01.008359-3/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO IMPETRANTE : VINICIUS ALBERTO PIETRO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Douglas Vinicius dos Santos e outro IMPETRADO : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO DE REMOÇÃO. EDITAL QUE INOBSERVA CONDIÇÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.06.000134-0/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.06.000134-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE ORLI MOTA FOGACA ADVOGADO : Adriane Santana da Costa Julio REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE LAGES EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.001761-7/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.001761-7/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : GUIDO PETERMANN e outro ADVOGADO : Arao dos Santos e outro APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Flavio Henrique Brandao Delgado e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. CUMPRIMENTO DO PES. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.032827-6/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.032827-6/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : ORION BRASIL DA COSTA ADVOGADO : Leonardo da Costa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.131/140 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.. INEXISTÊNCIA. 1.O acórdão não […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.04.001258-5/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.04.001258-5/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSENILTON FAUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO : Aureci Quinalia Maldonado REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE UMUARAMA EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. RESTABELECIMENTO. PERMANÊNCIA DA INCAPACIDADE PARA A […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.002296-1/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.002296-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : HERMETO FUNK ADVOGADO : Vivian Vieira Albrecht e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.002173-1/PR, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.002173-1/PR RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : BREJATUBA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA/ e outros ADVOGADO : Márcio André Mendes Costa e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CIDADELA S/A ADVOGADO : Juliana Lima Petri e outro […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027474-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027474-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDI LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO […]

Leia mais