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TRF4, 00041 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.009097-8/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 05/13/2008

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—————————————————————- 00041 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.009097-8/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : Ricardo Modeleviski Almaleh : Pedro Teiira Leite Ackel e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. […]

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TRF4, 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008882-0/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008882-0/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : HELENA FERNANDES GARCIA ADVOGADO : Mirko Roque Frantz e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE IJUI/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL […]

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TRF4, 00194 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028696-0/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00194 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028696-0/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : IVETE MARIA KLABUNDE ADVOGADO : Jaime Vieira Ventura e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]

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TRF4, 00123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.009106-0/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.009106-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE ALMIR DA SILVA ADVOGADO : Francisco Vital Pereira REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, 00005 AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.04.01.014398-2/SC, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 05/14/2008

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—————————————————————- 00005 AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.04.01.014398-2/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 3 / 1883 ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : RAMON RAMIRES CORREA ADVOGADO : Renato Kadletz e outro […]

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TRF4, 00156 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.003911-6/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00156 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.003911-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : DEROCI FRANCISCO VENTURINI ADVOGADO : Aldorino Goncalves da Silva e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.04.01.045283-8/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 11/30/2007

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.04.01.045283-8/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Jose Carlos Guizolfi Espig EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO : ADALBERTO CONSTANTINO MELLER […]

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TRF4, 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003607-5/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003607-5/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DOMINGAS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO : Horacio Toledo Nogueira e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA […]

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TRF4, 00003 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.70.02.001624-1/PR, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 05/16/2008

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—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.70.02.001624-1/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : VALTER GUSTAVO GOMES CARDOSO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. INSIGNIFICÂNCIA. DENÚNCIA RECEBIDA 1. Aplica-se o […]

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TRF4, 00002 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.000027-4/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00002 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.000027-4/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas PARTE RÉ : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Tycho Brahe Fernandes Neto PARTE RÉ : MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC SUSCITANTE : JUÍZO […]