—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.19.001988-3/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : O KASARÃO COM/ DE MÓVEIS LTDA/ ADVOGADO : Mildo Leo Zuge Fenner APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE CACHOEIRA DO SUL EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO […]
—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025753-4/SC RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos AGRAVANTE : ISMAEL CARVALHO FAGUNDES ADVOGADO : Ricardo Santana e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DO DEVEDOR ACOLHIDOS. CÁLCULO DO EXEQÜENTE AFASTADO. 1. Na hipótese, […]
—————————————————————- 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.02.007636-7/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ARI GRADE ADVOGADO : Geraldo Jose Wietzikoski : Katia Mandelli Bauer e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.006803-4/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Adenilson Cruz e outros APELADO : EDUARDO MIQUELETO ADVOGADO : Marli de Fatima da Silveira Corsi REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE MARINGÁ EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.000607-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Vanessa Karla Miranda APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MIPESCA IND/ E COM/ DE PESCADO S/A ADVOGADO : Fabio Emanuel Iser de Meirelles REMETENTE : […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1999.71.07.004035-7/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : RODOVIARIO BEDIN LTDA/ ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outros : Luciana Kanan Bergman : Maria Cristina Mees : Myriam Salete Maroso : Jose Vicente de Carvalho Contursi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL […]
—————————————————————- 00116 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.003078-2/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIA ARLENE DUARTE ADVOGADO : Teodoro Matos Tomaz e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.009266-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Karin Wietzke Brodbeck e outros APELADO : DEBORA FLORES SOARES e outros ADVOGADO : Ilton Carlos de Oliveira Severo EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO BANCÁRIO CAPITALIZAÇÃO. VEDAÇÃO. SÚMULA 121 DO STF. Pacífica a jurisprudência quanto à […]
—————————————————————- 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.014261-6/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : JERSE DA SILVA REIS ADVOGADO : Geraldo Jose do Amaral Gentile e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. RIPI. MULTA. DIVERGÊNCIA ENTRE A NOTA FISCAL E A MERCADORIA EXPORTADA. O […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.011272-0/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : MBN PRODUTOS QUIMICOS LTDA/ ADVOGADO : Airton Cesar Favarin e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. O manejo da garantia constitucional do mandado de segurança pressupõe […]
