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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.004925-7/SC, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 09/19/2007

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.004925-7/SC RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : FLORIANO ZEMF e outros ADVOGADO : Felisberto Vilmar Cardoso e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. FGTS. TERMO DE ADESÃO. VERBA HONORÁRIA INCIDENTE SOBRE VALORES TRANSACIONADOS. DIMINUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VERBA HONORÁRIA […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.01.001887-3/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.01.001887-3/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO S/C LTDA/ – UNOPAR ADVOGADO : Ricardo Laffranchi APELADO : CAROLINA BENINI DE SOUZA ADVOGADO : Eliane Benini Oliveira REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE […]

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TRF4, 00146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.13.001755-8/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 12/07/2007

—————————————————————- 00146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.13.001755-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LUIZ BRUM ADVOGADO : Ana Cristina Dalla Colletta Rizzi e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO. […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.016279-0/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.016279-0/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ADOLFO MANSANO e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESNECESSIDADE […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.007132-3/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 09/21/2007

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.007132-3/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Fabiano Haselof Valcanover EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NOELY COSTA PEREIRA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]

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TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.03.000755-4/SC, Relator Juíza Federal Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/06/2007

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.03.000755-4/SC RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MOINHOS TRIGOFLOR LTDA/ ADVOGADO : Fabricio Padilha Klotz e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]

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TRF4, 00163 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.014244-5/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/07/2007

—————————————————————- 00163 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.014244-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO CHIUDINI ADVOGADO : Edgar Jacobsen Neto e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ASCURRA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº V/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº V/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : ANA LOURDES VENTURINI e outros ADVOGADO : Rogerio Viola Coelho INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Mariluce Barcellos Brum EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. […]

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TRF4, 00019 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.01.005624-9/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 09/21/2007

—————————————————————- 00019 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.01.005624-9/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : MOISES ROBERTO DA SILVA ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]

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TRF4, 00026 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032460-2/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 11/06/2007

—————————————————————- 00026 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032460-2/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : CELSO FINATTO ADVOGADO : Fernando Negreiros Lagranha e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). […]

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