TRF4

TRF4, 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005424-7/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005424-7/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Reginaldo Mazzetto Moron EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NÃO SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.030757-4/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.030757-4/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : GELLER TECIDOS LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Domingues de Freitas e Castro e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ADVOGADO SUSPENSO POR DECISÃO ADMINISTRATIVA DA […]

TRF4

TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008457-3/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008457-3/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dalila Aparecida Voigt Miranda e outros AGRAVADO : ROSALVO JORGE AMOEDO ADVOGADO : Juliana Miguel Rebeis EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCABIMENTO 1. O rito do cumprimento de […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005451-0/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005451-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IRACEMA SILVESTRINI DE SOUZA ADVOGADO : Donizete Aparecido Cogo e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. BÓIA-FRIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL […]

TRF4

TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.028694-5/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.028694-5/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : KVAERNER DO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Henrique Gaede e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.405 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]

TRF4

TRF4, 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027693-0/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027693-0/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alendre Bandeira Silverio e outros AGRAVADO : VANDERLEI DUARTE PEREIRA ME e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ACESSO AO SISTEMA “BACEN-JUD”. LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA . A utilização […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009339-5/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009339-5/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JANETE GRETSCHMANN ADVOGADO : Alceste Joao Theobald e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. Quatro são os requisitos para a […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.014677-1/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.014677-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CRYSALIS SEMPRE MIO IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA/ ADVOGADO : Tristao Pedro Comaru APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. INADMISSIBILIDADE. […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.022375-3/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.022375-3/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : MARTA DOLORES KOHL ADVOGADO : Jailson Laurentino REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VF DE CURITIBA EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL SEGUNDO SARGENTO. REVERSÃO. FILHA […]

TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.05.001407-6/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.05.001407-6/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : FERMINO FERREIRA DE BRUM ADVOGADO : Jose Ricardo Margutti e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03a VF e JEF […]