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TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.001002-4/RS, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 03/18/2008

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.001002-4/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : D ZORA CALCADOS LTDA/ ADVOGADO : Alendre Roehrs Portinho e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]

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TRF4, 00030 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027438-6/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

—————————————————————- 00030 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027438-6/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : MARIA ASSUNTA CAMPILONGO e outro ADVOGADO : Francis Campos Bordas e outros AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Isabel Cristina Pinto Van Grol e outro AGRAVADA : DECISÃO […]

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TRF4, 00020 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.70.00.008245-1/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00020 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.70.00.008245-1/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER PARTE AUTORA : ROBERTA FERNANDES BONACCORSO DE DOMENICO ADVOGADO : Alice Fernandes Aparicio de Domenico PARTE RE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO PARANA ADVOGADO : Alberto de Paula Machado REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

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TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.028367-4/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.028367-4/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : CLAITON VOIGT WARNK ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMBARGANTE : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 07A VF DE CURITIBA EMBARGADO : […]

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TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.037565-4/PR, Relator Juíza Federal Convocada Maria Helena Rau De Souza , Julgado em 03/18/2008

—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.037565-4/PR RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : PRIDELI IND/ E COM/ DE PAPEIS LTDA/ DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 150 / 1618 ADVOGADO : Renato Goes Penteado Filho EMENTA […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.00.028396-6/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.00.028396-6/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : FLAVIO PARRILHA MARTINS e outro ADVOGADO : Rafael Schier Guerra APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Manoel Diniz Paz Neto e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. CONSIGNATÓRIA. LIMITES DO JULGAMENTO. CRITÉRIO […]

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TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.001217-9/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.001217-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ROLAND BERNARDO KOLLER e outros ADVOGADO : Jose Plinio Rigotti e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SEGURANÇA DO JUÍZO. PRODUÇÃO DE VINAGRE. MULTA ADMINISTRATIVA. EXECUÇÃO. CITAÇÃO DE […]

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TRF4, 00045 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023074-7/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00045 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023074-7/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PROCURADOR : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ELIANE MARIA STROPARO e outros ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2003.04.01.018751-1/SC, Relator Juiz Federal Alcides Vettorazzi , Julgado em 03/24/2008

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2003.04.01.018751-1/SC RELATOR : Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI EMBGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GENTIL DE CASTRO PEREIRA – SUCESSAO ADVOGADO : Martha Celina do Couto Goya INTERESSADO : JOSE FLORENTINO – […]

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TRF4, 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.72.01.004809-0/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.72.01.004809-0/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS PARTE AUTORA : VALDIR JOSE BRUSKE ADVOGADO : Vorlei Alves PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler PARTE RE : DVT PARTICIPACOES LTDA/ADVOGADO : Jose Acacio Piccinini e outros PARTE RE […]

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