—————————————————————- 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.000943-1/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AUTOR : CLAUDIO STULP ADVOGADO : Christian Lunardi Favero e outro REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. TEMPESTIVIDAE. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI – Art. 485, V, CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- 00126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.013660-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : JOAO PEDRO DIAS ADVOGADO : Pedro Luiz Nunes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- 00175 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024312-2/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : LUIZ CARLOS VIDOR MARTINI ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]
—————————————————————- 00109 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.036075-4/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ALFREDO NILDO DA SILVA ADVOGADO : Lineu Ismael Souza de Quadros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. SENTENÇA ULTRA PETITA. ADEQUAÇÃO. ECONOMIA […]
—————————————————————- 00043 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.010365-1/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : ANTONIO LUIZ SOBRINHO espólio – e outros ADVOGADO : Celso Hideo Makita e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO […]
—————————————————————- 00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.000322-5/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DARI NIEDERLE ADVOGADO : Leila Adriana Dressler Schneider e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TRES PASSOS/RS EMENTA […]
—————————————————————- 00196 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030366-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JORGE DA ROSA MENDONCA ADVOGADO : Imilia de Souza e outro EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. […]
—————————————————————- 00125 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031996-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : HELIO CARRARO ADVOGADO : Cesar Gabardo e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL . AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EAC Nº 2003.71.02.009155-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBGTE : ADILA EDI SEIBERT ROCHA e outro ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008071-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VERA MARIA KONZEN ADVOGADO : Nelmo Jose Beck e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. Quatro são os requisitos para […]
