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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.007132-3/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 09/21/2007

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.007132-3/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Fabiano Haselof Valcanover EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NOELY COSTA PEREIRA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]

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TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.03.000755-4/SC, Relator Juíza Federal Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.03.000755-4/SC RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MOINHOS TRIGOFLOR LTDA/ ADVOGADO : Fabricio Padilha Klotz e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]

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TRF4, 00163 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.014244-5/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/07/2007

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—————————————————————- 00163 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.014244-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO CHIUDINI ADVOGADO : Edgar Jacobsen Neto e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ASCURRA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº V/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº V/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : ANA LOURDES VENTURINI e outros ADVOGADO : Rogerio Viola Coelho INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Mariluce Barcellos Brum EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. […]

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TRF4, 00019 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.01.005624-9/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 09/21/2007

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—————————————————————- 00019 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.01.005624-9/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : MOISES ROBERTO DA SILVA ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]

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TRF4, 00026 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032460-2/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00026 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032460-2/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : CELSO FINATTO ADVOGADO : Fernando Negreiros Lagranha e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). […]

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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.027619-9/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/10/2007

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—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.027619-9/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.245/248 INTERESSADO : ESTADO DO PARANA ADVOGADO : Ubirajara Ayres Gasparin e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.02.004136-7/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.02.004136-7/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : ANGELO SIMAO SACILOTTO MARCHIORI e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Jose Carlos Guizolfi Espig EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS […]

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TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005120-9/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 09/21/2007

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—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005120-9/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : TERESINHA VALENTE DOS SANTOS ADVOGADO : Ana Claudia Furquim e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO RETIDO. COMPETÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.297728-8/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.297728-8/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LETRA 3 PROPAGANDA LTDA/ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. PRAZO QÜINQÜENAL. OBSERVÂNCIA DAS DATAS DE VENCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1. É cabível o […]