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TRF4, 00004 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.003210-3/PR, Relator Des. Federal Néfi Cordeiro , Julgado em 03/05/2008

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—————————————————————- 00004 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.003210-3/PR RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE MARINGÁ SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE APUCARANA EMENTA PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUBTRAÇÃO DE VALORES. USO DE CARTÃO MAGNÉTICO. CRIME […]

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TRF4, 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.047800-8/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.047800-8/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos REU : MARIA DE FATIMA Z BENTO e outros ADVOGADO : Gerson Bussolo Zomer e outro REU : MARIA DO CARMO RODRIGUES – SUCESSAO ADVOGADO : […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.025756-9/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.025756-9/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : ENIDIO DIAS DINIZ ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]

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TRF4, 00031 QUESTÃO DE ORDEM EM AC Nº 2007.71.99.009754-6/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00031 QUESTÃO DE ORDEM EM AC Nº 2007.71.99.009754-6/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ALCIR JOSE SOMAVILLA ADVOGADO : Joao Carlos Bossoni e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. 1. Compete […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2005.70.02.007113-9/PR, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 03/07/2008

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—————————————————————- 00007 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2005.70.02.007113-9/PR DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 3 / 1542 RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : SANDRA REGINA CORREA SERPA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA […]

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TRF4, 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.007040-5/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.007040-5/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA – ANVISA ADVOGADO : Isabela de Araujo Lima Ramos AGRAVADO : HERBORISA IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Milton Coutinho de Macedo Galvao e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGÊNCIA NACIONAL DE […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.16.001709-0/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.16.001709-0/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MILTON MANOEL DEBIAZI GOULART ADVOGADO : Maria Fatima Rambo Vogel REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CRUZ ALTA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO […]

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TRF4, 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.007448-8/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/11/2008

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—————————————————————- 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.007448-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : ARISTOTELINA MARTINS GONCHOROSKI ADVOGADO : Vilson Trapp Lanzarini e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E MAIS BENÉFICA PARA FINS DE MAJORAÇÃO […]

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TRF4, Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2008., Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 03/07/2008

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—————————————————————- Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2008. 00010 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.041660-0/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE AUTORA : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas ASSISTENTE : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL – IPHAN ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041947-5/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041947-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : ANDRE HELLER e outro ADVOGADO : Rafael Corte Mello e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A lei […]