TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.001042-0/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.001042-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : VICENTE VASCONCELLOS VIEIRA FILHO ADVOGADO : Mauricio Pereira Gomes e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. JUROS […]

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TRF4, 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL EM AI Nº 2007.04.00.030130-4/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/19/2008

—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL EM AI Nº 2007.04.00.030130-4/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : HERMES NERI PALUMBO e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 126/131 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres […]

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TRF4, 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005293-7/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/18/2007

—————————————————————- 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005293-7/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EUNICE BENEDITA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO : Raul Barbi e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA […]

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TRF4, 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.020487-6/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

—————————————————————- 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.020487-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GENTIL DA SILVA DUTRA ADVOGADO : Diogenes Conte e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO JOSE DO […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.006207-9/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.006207-9/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : PALUDETTO E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Luis Sergio Rufato Junior APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.057918-4/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/19/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.057918-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CLEAN SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA/ massa falida ADVOGADO : Roberto Ozelame Ochoa EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. MULTA E JUROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O artigo […]

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TRF4, 00094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.01.005292-1/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/18/2007

—————————————————————- 00094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.01.005292-1/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DANIEL BRAZ DE REZENDE ADVOGADO : Alex Sander Rezende REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A […]

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TRF4, 00102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005419-3/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

—————————————————————- 00102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005419-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DELEUSA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, […]

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TRF4, 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036894-0/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036894-0/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : VERA LUCIA XAVIER NUNES ADVOGADO : Valeria Link Rocha EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CARACTERIZADA. TERCEIRO DE BOA-FÉ. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO ANTERIORMENTE À […]

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TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030663-6/SC, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 02/19/2008

—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030663-6/SC RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos AGRAVANTE : SADEFE MALHAS LTDA/ ADVOGADO : Walter Luiz Ribeiro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DO PARCELAMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE […]

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