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TRF4, 00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009208-1/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009208-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LUIZ GRAEF ADVOGADO : Bernadete Lermen Jaeger APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE VENANCIO AIRES/RS […]

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TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.009003-2/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.009003-2/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA ADVOGADO : Fabio Medina Osorio AGRAVADO : TITO LIVIO DE ASSIS GOES e outros ADVOGADO : Maria Cristina Marques Pohlmann e outros INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Antonio Alborghetti e […]

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TRF4, 00108 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.026187-9/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00108 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.026187-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SELVINA SANTOS DA SILVA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS […]

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TRF4, 00120 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.13.000037-8/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00120 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.13.000037-8/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : JOSE MOREIRA VASCONCELOS ADVOGADO : Neusa Rosa Fornaciari Martins e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.043648-5/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.043648-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : SARA BARSE e outros ADVOGADO : Cezar Tadeu dos Santos Tonetto APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Huldo Baldoino da Silva e outros EMENTA PROCESSUAL […]

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TRF4, 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.046058-0/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.046058-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARIA DE LOURDES PIO DA SILVA ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. […]

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TRF4, 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.012239-5/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.012239-5/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMBARGADO : ANGELA CRISTINA MARQUES FERREIRA ADVOGADO : Jairo Alendre da Silva e outro EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. FGTS. LIBERAÇÃO DE VALORES. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL […]

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TRF4, 00006 QUESTÃO DE ORDEM EM AMS Nº 2007.72.00.005355-8/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00006 QUESTÃO DE ORDEM EM AMS Nº 2007.72.00.005355-8/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : FERNANDES FERREIRA INDL/ LTDA/ ADVOGADO : Romeo Piazera Junior e outros APELADO : CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A – CELESC e outro ADVOGADO : Milene Elisa Goedert de Barros e outro : Otavio Luiz Fernandes APELADO : […]

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TRF4, 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.003269-7/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.003269-7/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NANCI BALDO ADVOGADO : John Carlos Dallarosa APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98. CÔMPUTO DE TEMPO […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.05.005766-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.05.005766-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal EDGARD LIPPMANN JR EMBARGANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN ADVOGADO : Vera Marcia Mendes e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) EMBARGANTE : WALTER KRETSCHMER ADVOGADO : Jose […]

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