TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.007597-8/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.007597-8/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.282/285 INTERESSADO : TERMOSOLA IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA/ ADVOGADO : Eduardo Hofmeister Kersting e outros REMETENTE : JUÍZO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008827-0/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/03/2007

—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008827-0/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : AURELIO FARIA CORREIA VIERO ADVOGADO : Noeli Conceicao Luz Silva AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMPOSTO DE RENDA. DECLARAÇÃO RETIFICADORA. COISA JULGADA. DEPÓSITO JUDICIAL. 1. O acórdão eqüendo determinou […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.029629-0/SC, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/12/2007

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.029629-0/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ADELIA BEDIN ADVOGADO : Armelindo Massocco e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gilmar Joao de Brito e outros EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. MULTA CONTRATUAL. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005805-8/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005805-8/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PATRICIA GALDINO DA SILVA ADVOGADO : Renata Moco EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. BÓIA-FRIA. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.017216-8/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.017216-8/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : ZELY NUNES DE SOUZA ADVOGADO : Lucio Fernandes Furtado APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. IRRF. NÃO-INCIDÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PARCELAS ACUMULADAS. LEI Nº 8.541/92, ART. 46. JUROS MORATÓRIOS INDENIZATÓRIOS. 1. Os valores […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.004755-8/PR, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/03/2007

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.004755-8/PR RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : MARAJO BELLA VIA AUTOMOVEIS LTDA/ ADVOGADO : Marcelo de Lima Castro Diniz APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ART. 195, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN. DECADÊNCIA. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.02.007609-7/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

—————————————————————- 00024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.02.007609-7/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alice Schwambach EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JEFERSON LUIZ BEVILAQUA ME e outro ADVOGADO : Flavio Lopes dos Santos EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00019 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.72.00.000123-0/SC, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 12/14/2007

—————————————————————- 00019 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.72.00.000123-0/SC RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal EDGARD LIPPMANN JR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : RICARDO BARATIERI ADVOGADO : Edelmar Dekker EMENTA AÇÃO POPULAR. POSSÍVEL LESIVIDADE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. ACOLHIDO ENTENDIMENTO DO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.14.002037-3/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.14.002037-3/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ROBERTO MARINHO DA SILVA ADVOGADO : Glauco Schumacher EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São pré-requisitos autorizadores dos embargos de […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.00.025184-0/RS, Relator Des. Federal Antonio Albino Ramos De Oliveira , Julgado em 10/03/2007

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.00.025184-0/RS RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho e outro APELADO : MORANGA COM/ DO MOBILIARIO LTDA/ ADVOGADO : Liege Candida Barreto EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – FALÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA – ARQUIVAMENTO DO […]

Leia mais