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TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.038512-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.038512-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : POLOBRAS IND/ E COM/ DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. 1. Consoante disposto no art. […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.007715-0/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.007715-0/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : VEICULOS E AUTO PECAS ANTONIO PRADO LTDA/ massa falida ADVOGADO : Jose Angelo da Silveira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MASSA FALIDA. […]

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TRF4, 00018 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2000.04.01.112158-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00018 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2000.04.01.112158-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AUTOR : ORLANDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO : Roger Antonio Cavichioli e outro : Jorge Botelho de Souza REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00005 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2003.04.01.029785-7/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00005 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2003.04.01.029785-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ADERBAL CAVANI DA SILVA ADVOGADO : Julieta Tomedi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VERANOPOLIS/RS […]

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TRF4, 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029747-7/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029747-7/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : BANDEESDYL IND/ E COM/ DE BANCOS DE TESTE DIESEL LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INSS. CUSTAS INICIAIS. RECOLHIMENTO. JUSTIÇA ESTADUAL. 1) Considerando que […]

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TRF4, 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.040991-6/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.040991-6/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : CANOINHAS PECAS PARA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA/ e outros ADVOGADO : Francisco Vital Pereira EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. DECISÃO ULTRA PETITA. ANULAÇÃO. […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.02.000362-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.02.000362-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NILTON RIELLA BAIRROS ADVOGADO : Mauricio Castanho Vidal e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CRIMINAL e PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004039-0/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004039-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FRANCISCA ROSA DE JESUS ADVOGADO : Marta de Fatima Melo APELADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE […]

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TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009871-0/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009871-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DAILOR JOSE DOS SANTOS ADVOGADO : Marco Aurelio Zanotto e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LEI NOVA. […]

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TRF4, Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008., Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 03/03/2008

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—————————————————————- Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008. 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.014478-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : ROGERIO GALVAO DA CUNHA MACHADO ADVOGADO : Paula Comunello Soares e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. URV. LIMITAÇÃO. […]