TRF4

TRF4, 00038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011553-3/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011553-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : RUBENS ABILIO LEMOS SOARES e outro ADVOGADO : Jairo da Silva Velho e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE […]

TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029692-8/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029692-8/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : SILVIO DOS PASSOS ADVOGADO : Nildo Lodi EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. COISA JULGADA. […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.012145-6/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.012145-6/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : DALZIDIO ALDRIGHI ADVOGADO : Joselaine Bressa Dalcin e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO PROPORCIONAL. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. LEI N. 9.711/98. DECRETO N. 3.048/99. ANTECIPAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00027 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 97.04.39818-2/RS, Relator Des. Federal Élcio Pinheiro De Castro , Julgado em 10/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00027 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 97.04.39818-2/RS RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO PARTE AUTORA : CORA VIEIRA LOGUERCIO e outro ADVOGADO : Antonio Carlos Silva Coutinho PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.001723-8/PR, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.001723-8/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9A REGIAO/PR ADVOGADO : Renato Antunes Villanova APELADO : COOPERATIVA AGRICOLA CONSOLATA LTDA/ ADVOGADO : Ademar Silva dos Santos e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. PRELIMINARMENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. COOPERATIVA. COMERCIALIZAÇÃO. SERVIÇO DE ARMAZENAGEM. SERVIÇO DE ABASTECIMENTO. 1. […]

TRF4

TRF4, 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031568-6/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031568-6/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : TEREZINHA ZIMMERMANN ADVOGADO : Horst Wirth e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. FALTA DE INTERESSE. JUROS […]

TRF4

TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.000486-4/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.000486-4/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FRANCISCA DE PAULA ADVOGADO : Marcos Antonio Hall e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ITA/SC EMENTA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.006125-1/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.006125-1/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALCIR CORREIA DA SILVA ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA SENTENÇA EXTRA PETITA. AVERBAÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00022 QUESTÃO DE ORDEM EM AMS Nº 2006.71.00.014653-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00022 QUESTÃO DE ORDEM EM AMS Nº 2006.71.00.014653-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : INJETADOS KS LTDA/ ADVOGADO : Cynthia Varisco APELADO : RIO GRANDE ENERGIA S/A – RGE ADVOGADO : Jorge Alberto Zugno e outros EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE DEMANDA E DE ULTRAPASSAGEM. MATÉRIA TRIBUTÁRIA. COMPETÊNCIA DA […]

TRF4

TRF4, 00015 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021046-3/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021046-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : MILTON LONGARAI DE SOUZA ADVOGADO : Aline Santos Fagundes da Cruz AGRAVADO : DECISÃO DE FL. 55 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA APOSENTADORIA. LEI DE REGÊNCIA. LEIS NOVAS MAIS […]