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TRF4, 00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030609-0/PR, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030609-0/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ORLINDA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outro EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO […]

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TRF4, 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.017283-8/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.017283-8/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : LUIZ FERNANDO COMEGNO ADVOGADO : Luiz Fernando Comegno AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. IMÓVEL SITUADO EM OUTRA COMARCA. CABIMENTO. PECULIARIEDADES DO CASO CONCRETO. 1. A […]

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TRF4, 00175 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.001874-3/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00175 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.001874-3/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JUVENAL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : Patricia Regina Bona Fissmer APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. LABOR RURAL. MAJORAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 1. O tempo de […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.023424-5/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 09/28/2007

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.023424-5/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : EDISON LUIZ DA ROCHA ADVOGADO : Willyan Rower Soares EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não é […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005541-0/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005541-0/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ORENI RIBEIRO SOARES LOPES ADVOGADO : Donizete Aparecido Cogo EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS. PROVA TESTEMUNHAL. 1. Não conhecido do […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023510-1/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023510-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS – 3A REGIAO/RS ADVOGADO : Cesar Augusto Boeira da Silva e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOCELI QUADROS PEREIRA ADVOGADO : Paulo Roberto Alvim de Souza […]

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TRF4, 00193 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038429-5/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00193 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038429-5/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARINA ISABEL WERLANG e outros ADVOGADO : Waldir Francescheto EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos os juros de […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.068152-0/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 09/28/2007

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.068152-0/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ADIR MARIO CHAVES ADVOGADO : Jefferson Grey Sant Anna REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. SUJEIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.024056-6/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.024056-6/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 135-141 INTERESSADO : JOAO DELFINO RIBEIRO ADVOGADO : Tania Maria Pimentel EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não é […]

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TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.00.028643-9/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.00.028643-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento APELADO : REJANE GOMES DE OLIVEIRA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, § 4º, DA LEI Nº 6.830/80. SÚMULA Nº 46 DO […]

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