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TRF4, 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032138-8/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

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—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032138-8/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARILIA DAGANI ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO ACERCA […]

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TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.10.000400-0/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.10.000400-0/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BETEMPS E CIA/ LTDA/ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Havendo apreciação dos pontos […]

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TRF4, 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025506-9/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/16/2007

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—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025506-9/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : CRISTAL BLUMENAU S/A ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. ARTS. 791, I E 739-A, §1º DO CPC. 1. […]

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TRF4, 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.04.01.028043-5/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/21/2007

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—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.04.01.028043-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MANOELA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO : Mario Cesar Portinho Vianna EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE […]

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TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017680-7/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/07/2008

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—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017680-7/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ENY THEREZINHA FERRAZ CASTILHO ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.008114-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.008114-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : AGCO DO BRASIL COM/ E IND/ LTDA/ ADVOGADO : Claudio Merten e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]

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TRF4, 00013 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.72.02.002966-8/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/16/2007

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—————————————————————- 00013 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.72.02.002966-8/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA PARTE AUTORA : EROS MOTEL LTDA/ ME ADVOGADO : Andre Luiz Balbinot PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE CHAPECÓ EMENTA […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.020438-4/RS, Relator Des. Federal Antonio Albino Ramos De Oliveira , Julgado em 11/21/2007

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—————————————————————- 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.020438-4/RS RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE : PROTEVALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA/ ADVOGADO : Elvis de Mari Batista e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – COFINS E CONTRIBUIÇÃO PARA […]

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TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.009566-2/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/07/2008

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—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.009566-2/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SIMONE SELAN GROSS ADVOGADO : Vivian Vieira Albrecht e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA JEF CÍVEL DE CAXIAS DO SUL INTERESSADO : MARIA SELOI SOUZA […]

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TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.029856-1/RS, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.029856-1/RS RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.167/173 INTERESSADO : AEROJET MANUTENCAO E SERVICOS LTDA/ ADVOGADO : Flavio Luiz Luly Cavedini e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]